8 resultados encontrados para 408.01.2003.010197-0/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2020 irrelevante diante do transcurso decadência. Operou-se, destarte, a decadência de modo que o decisório de primeiro grau fica integralmente mantido. Com o trânsito em julgado retornem os autos ao juízo de origem. - Advogados: ALEXANDRE PIMENTEL - OAB/SP nº.:144999; Processo nº.: 408.01.2003.011608-1/000000
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1675 se o defensor constituído, pela imprensa oficial, para recolher a taxa devida à OAB. Int.(Retirar Certidão de Honorários em Cartório) - Advogados: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:119269; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS - OAB/ SP nº.:108786; Processo nº.: 408.01.2005.010833-9/000000-000 - Control
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1321 Processo nº.: 408.01.2005.011959-2/000000-000 - Controle nº.: 769/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RICARDO LUIZ MONTEIRO e outros - Fls.: - Compulsando os autos verifico que conforme decisão de fls. 375 e certidão de fls. 381, houve desmembramento dos autos em relação ao réu FLÁVIO DO PRADO CAR
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1754 CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO - OAB/SP nº.:233037; Processo nº.: 408.01.2008.002954-2/000000-000 - Controle nº.: 262/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BOBY ALAN MAZZI - Fls.: 254 a 254 - Vistos. Certifique o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisório. Ar
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1911 Público. II Providencie a defesa, querendo, cópias dos autos para formação dos suplementares, em 05 dias. III Cumpra-se o 3º parágrafo do despacho de fls. 294, oficiando-se. IV Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1977 caso não tenham diligências a ser requeridas. Int. - Advogados: ANTONIO CARLOS PEREIRA - OAB/PR nº.:25500; Processo nº.: 408.01.2002.009854-7/000000-000 - Controle nº.: 288/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO GONCALVES - Fls.: - Vistos.I - Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Defensor
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1912 Processo nº.: 408.01.1999.013262-6/000000-000 - Controle nº.: 1105/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO CESAR DOS SANTOS e outro - Fls.: - Fls. 290: Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência da ouvida da testemunha Carlos Roberto de Araújo, conforma requerido