4 resultados encontrados para 408.01.2003.011174-3/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1977 caso não tenham diligências a ser requeridas. Int. - Advogados: ANTONIO CARLOS PEREIRA - OAB/PR nº.:25500; Processo nº.: 408.01.2002.009854-7/000000-000 - Controle nº.: 288/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO GONCALVES - Fls.: - Vistos.I - Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2009 Processo nº.: 408.01.2007.012889-0/000000-000 - Controle nº.: 980/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASIR GONÇALVES JUNIOR - Fls.: - Fls. 253: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1754 CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO - OAB/SP nº.:233037; Processo nº.: 408.01.2008.002954-2/000000-000 - Controle nº.: 262/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BOBY ALAN MAZZI - Fls.: 254 a 254 - Vistos. Certifique o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisório. Ar