5 resultados encontrados para 408.01.2003.012069-4/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1976 quedou-se inerte. Destarte, declaro a NULIDADE do processo, com fulcro no artigo 13, inciso I, do Código de Processo Civil e o declaro EXTINTO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despes
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1841 cumprimento ao disposto no Comunicado 777/2002.Converto os debates na apresentação de memoriais de alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, primeiro o Ministério Público e depois a defesa.Após, tornem os autos conclusos para sentençaInt. Advogados: EDUARDO SIANO - OAB/SP nº.:217483; Processo nº.:
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2843 FABRI - OAB/SP nº.:220105; LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI - OAB/SP nº.:212787; Processo nº.: 408.01.2009.000152-8/000000-000 - Controle nº.: 22/2009 - Partes: LAUDELINA BATISTA ROSA X JOÃO CÉSAR ROSA - Fls.: 53 a 53 - Defiro o requerimento das partes e converto os debates orais em memoriais, dando-se vis
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1795 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: FREDNES CORREA LEITE - OAB/SP nº.:89339; Processo nº.: 408.01.1999.013967-1/000000-000 - Controle nº.: 6/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALONSO NETO e outros - Fls.: - Considerando haver ocorrido o término do prazo prescricional, acolho a manifestação