Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1786 Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; M. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0008784-67.2004.8.26.0408 (408.01.2004.008784-4/000000-000) - Controle nº.: 000090/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BORGES MOREIRA e outro - Fls.: 0 - Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1647 Processo nº.: 0008784-67.2004.8.26.0408 (408.01.2004.008784-4/000000-000) - Controle nº.: 000090/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BORGES MOREIRA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 90/2005-JEVistos. Acolho a manifestação da Dra Promotora de Justiça, e julgo por sentença, extinta a punibilidade do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2013 Processo nº.: 408.01.2009.007044-3/000000-000 - Controle nº.: 000591/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS e outro - Fls.: 122 e 123 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os réus DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS e ROBSON AMORIM DA SILVA da acusação pela práti