5 resultados encontrados para 408.01.2004.009194-6/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 142 (OAB: 184772/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.327039-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.1997.017149-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Natalino Aparecido de Padua; Advogado: LUIZ FERNAND
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1687 ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - OAB/SP nº.:115445; Processo nº.: 408.01.2005.009570-4/000000-000 - Controle nº.: 1583/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO SILVERIO DE SOUZA MOREIRA - Fls.: - Vistos.I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 141/144, com relação ao Ministério Públic
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1933 Processo nº.: 408.01.2002.010161-8/000000-000 - Controle nº.: 299/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMILTON ALVES TEIXEIRA - Fls.: - Fls. 297: Processo nº 299/2005 Vistos.Recebo o recurso de fls. 296.Processe-se.Intime-se o Defensor pela imprensa para apresentação das razões de recurso, uma vez que o caus�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2009 Processo nº.: 408.01.2007.012889-0/000000-000 - Controle nº.: 980/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASIR GONÇALVES JUNIOR - Fls.: - Fls. 253: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena