4 resultados encontrados para 408.01.2005.010939-0/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1642 M. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0011182-21.2003.8.26.0408 (408.01.2003.011182-1/000000-000) - Controle nº.: 000465/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ DA SILVEIRA - Fls.: 0 - Fls. 384: “Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado do vene
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1770 seja localizada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e tornem conclusos.Int.Ourinhos, 05 de agosto de 2013.Raquel Grellet Pereira Bernardi Juíza de Direito - Advogados: ADRIANO BARBOSA MURARO - OAB/SP nº.:182874; Processo nº.: 0010939-09.2005.8.26.0408 (408.01.2005.010939-0/00
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2009 Processo nº.: 408.01.2007.012889-0/000000-000 - Controle nº.: 980/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASIR GONÇALVES JUNIOR - Fls.: - Fls. 253: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena