5 resultados encontrados para 408.01.2005.011464-0/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1948 ALVES DOS SANTOS - Fls.: 340 a 340 - Vistos. Recebo o aditamento da denúncia ofertado a fls. 339 devendo o Defensor manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS - OAB/SP nº.:192712; Processo nº.: 408.01.1984.000053-0/000000-000 - Controle nº.: 187/2009 - Partes: Just
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 291 990.09.287464-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 5782/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson Ferreira Dasilva; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.287465-9; Apelação; Coma
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2009 Processo nº.: 408.01.2007.012889-0/000000-000 - Controle nº.: 980/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASIR GONÇALVES JUNIOR - Fls.: - Fls. 253: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que a prescrição da ação penal pela pena
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1675 se o defensor constituído, pela imprensa oficial, para recolher a taxa devida à OAB. Int.(Retirar Certidão de Honorários em Cartório) - Advogados: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:119269; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS - OAB/ SP nº.:108786; Processo nº.: 408.01.2005.010833-9/000000-000 - Control