Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1985 408.01.2003.018925-2/000000-000 408.01.2005.012968-9/000000-000 408.01.2005.025379-0/000000-000 408.01.2005.026176-9/000000-000 408.01.2005.027170-8/000000-000 408.01.2005.027172-3/000000-000 408.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6367599 6368497 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 408.01.2000.016019-3/000000-000 408.01.2001.013535-4/000000-000 408.01.2002.014046-1/000000-000 408.01.2002.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1695 88, que por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente às custas e demais despesas recursais e aos honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor atualizado da causa; Considerando o depósito judicial de fls. 103, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2012 Pública, cópia da sentença de fls. 21/23 e da sentença de fls. 39/43, conforme disposto no artigo 33, da Lei n. 6830/80. Após o depósito da GRD necessária para expedição de mandado(R$12,12), cite-se a Fazenda Pública, para nos termos do artigo 730, do CPC, oferecer embargos, querendo, dentro do prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1997 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA 0001787-54.1993.8.26.0408 (408.01.1993.001787-3/000000-000) Nº Ordem: 001124/1993 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ALBERTO DE PAULA LEITE MORAES - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1798 BERQUÓ CURADO BROM OAB/GO 6012000 408.01.1998.016470-1/000000-000 - nº ordem 334/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CLEONICE DA SILVA BARBOSA - Fls. 132 - Vistos. Reitere-se, conforme requerido. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ELCIO BERQUÓ CURADO BROM OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2172 - ADV CÁSSIA FERNANDA DA SILVA OAB/SP 181775 - ADV ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787 - ADV SABRINA BIELAWSKI SUTTO OAB/SP 226274 408.01.2004.011408-0/000000-000 - nº ordem 1803/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X HELENA MARIA FURLANETO FARIA - Fls. 24 - Vistos. Ante o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1609 quais foi intimada, mediante mandado de intimação coletivo, fere o princípio da razoabilidade; que as ações não poderiam ter sido extintas, porquanto a intimação deveria ter sido realizada na pessoa do Prefeito Municipal, conforme dicção do § 1º do artigo 267 suso referido, que exige a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2613 advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incabível o reexame necessário tendo em vista o valor do débito ser inferior a 60 salários-mínimos (CPC, art. 475, § 2º). Nos termos do artigo 475, par