5 resultados encontrados para 408.01.2005.022039-6/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1859 0000172-62.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000172-0/000000-000) Nº Ordem: 000089/2012 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILLENE STEFANIA MACHADO - Fls. 22 - 1. Ante o comparecimento espontâneo da executada, este consubstanciado na p
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1999 obrigação, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455 - ADV RICARDO PHILIPPE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1844 3173/2000 Diga a Exequente acerca de eventual interesse no apensamento deste feito ao de nº. 3272/96, envolvendo as mesmas partes e referente a idêntico tributo municipal. Por fim, desde já, fica decidido que eventual repetição de indébito, por recolhimento indevido, deverá ser objeto de feito próprio e
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2370 105113 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 408.01.2004.010983-3/000000-000 - nº ordem 1386/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ROBERTO JOSE MANOEL - Fls. 11 - Vistos. Defiro ao executado, o benefício da assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Após, manifeste-se