Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 6117345 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1985 408.01.2003.018925-2/000000-000 408.01.2005.012968-9/000000-000 408.01.2005.025379-0/000000-000 408.01.2005.026176-9/000000-000 408.01.2005.027170-8/000000-000 408.01.2005.027172-3/000000-000 408.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 6703274 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 408.01.2003.021536-9/000000-000 408.01.2003.023191-0/000000-000 408.01.2005.016102-6/000000-000 408.01.2005.019324-4/000000-000 408.01.2005.020111-0/000000-000 408.01.2005.020360-5/000000-000 408.01.2005.023202-0/000000-000 408.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2213 “caput”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/ SP 55563 408.01.2006.011801-6/000000-000 - nº ordem 1034/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SILVIA REGINA MENDONCA ME - Fls. 93 - Vistos ETC. Defiro a penhora “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1602 em honorários advocatícios levando-se em consideração a ausência de qualquer prejuízo ao executado e a inexistência da instauração do contraditório. Tendo em vista o valor total do débito ser inferior a 60 salários-mínimos, deixo de aplicar o art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2255 408.01.2009.013391-1/000000-000 - nº ordem 3035/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRUNO GIOVANI OLIVEIRA ZIGLIO ME X J S PEREIRA AUTO PEÇAS ME - Fls. 31 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver recebido as PESQUISAS dos períodos de 2007, 2008 e 2009, aos 10/07/2012, e que as mesmas encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1760 preenche os requisitos necessários a concessão da assistência judiciária gratuita, pois seria empresário do ramo ceramista e proprietário de vários imóveis na cidade. Devidamente intimado o impugnado não refutou os fatos articulados pelo impugnante, limitando-se a alegar que apenas opôs exceção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2087 fls. 52. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ROBERTO VILA VERDE FAHRON OAB/RS 28380 408.01.2005.013669-3/000000-000 - nº ordem 6530/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA S/A - Vistos. Fls. 31/38 e 40/43. Diga a Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2080 GILBERTO SOUZA PINTO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 92 - Vistos. Ante o requerido pelo excipiente, ora executado, às fls. 91, providencie o depósito da diligência necessária para citação da excepta, ora exequente, o endereço a ser efetuado a referida citação, bem como, apresente o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2043 que os autos de n° 2191/08, a que refere a petição protocolo n° 0073964-6, recebida em 08/11/10 foi extinto no artigo 51, inciso I da lei 9.099/95 e arquivado no Livro 150, fls. 52 em 26/11/08. Era o que me cumpria informar. Ourinhos 18 de novembro de 2.010. Aux. Judiciário: Vistos. Em face da informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2144 definitiva, possível a declaração de ofício, nos termos do art. 219, § 5º, do CPC” (TJSP - Apelação 982.341.5/6 - Julgamento: 04.02.2010 - Relator: J. MARTINS) “A prescrição no Direito Tributário fulmina não só a ação, mas também o crédito, ou seja, o próprio direito material que lhe conf