TJSP 26/04/2012 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
2080
GILBERTO SOUZA PINTO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 92 - Vistos. Ante o requerido pelo excipiente,
ora executado, às fls. 91, providencie o depósito da diligência necessária para citação da excepta, ora exequente, o endereço a
ser efetuado a referida citação, bem como, apresente o cálculo atualizado do valor reclamado. Int. - ADV NATASHA BARBOSA
GONÇALVES OAB/SP 260417 - ADV FRANCIELLI DAIANA ARAUJO OAB/SP 276042 - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE
OAB/SP 258020
408.01.2003.025212-9/000000-000 - nº ordem 3534/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X AUTO PECAS E MEC PALACIO SALTO GRANDE LTDA - Fls. 38 - Vistos. Declaro a suspensão da presente execução,
com fundamento no artigo 40 da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1.980, observando que decorrido o prazo de 1 (um) ano sem
que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o que deverá ser certificado, os autos serão arquivados, como
determina o parágrafo 2º do precitado artigo 40. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MOYSES
GUGLIELMETTI NETTO OAB/SP 22637
408.01.2004.015551-8/000001-000 - nº ordem 1040/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade FUNDAÇÃO FERRAZ EGREJA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 150 - Vistos. Cumprido e acabado o
ofício jurisdicional deste juízo em face da prolação da sentença de fls. 116 e 135/140, transitada em julgado, conforme certidão
de fls. 142, deixo de apreciar o pedido retro, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP
62494 - ADV JOAO ALBIERO OAB/SP 52032 - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974
408.01.2005.015886-2/000000-000 - nº ordem 2716/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X MARIA APARECIDA LUSCENTE - Fls. 167 - Vistos. Ante a certidão supra, proceda a juntada destes autos ao
da ação principal. Int. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020 - ADV SILVIA DONIZETE LUSCENTE OAB/SP
138819
408.01.2005.034083-5/000000-000 - nº ordem 6116/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X ERNESTO MADEIRA - Fls. 67 - Vistos. Cumprido e acabado o ofício jurisdicional deste juízo em face da
prolação da sentença de fls. 34/38 e 52/55, transitada em julgado, conforme certidão de fls. 57, deixo de apreciar o pedido retro.
Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV ARGEMIRO GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2005.023079-6/000000-000 - nº ordem 5354/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
ANDRÉ LUIS MARIANI - Fls. 37 - Vistos. Dê-se ciência à exeqüente da sentença proferida às fls. 31. Int. - ADV ROSIMEIRE
TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV WILLIAM CACERES OAB/SP 283469
408.01.2005.026830-0/000000-000 - nº ordem 9074/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
ROBERTO JOSE MANOEL - Fls. 37 - Vistos. Considerando o requerido às fls. 34, defiro a expedição de novo mandado de
levantamento. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP
258020 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2005.028477-8/000001-000 - nº ordem 10704/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ANDERSON DONIZETTI DE CAMPOS X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 72 - Vistos. Ante o requerido pelo excipiente, ora
executado, às fls. 71, providencie o depósito da diligência necessária para citação da excepta, ora exequente, o endereço a
ser efetuado a referida citação, bem como, apresente o cálculo atualizado do valor reclamado. Int. - ADV PAULO HENRIQUE
GUIMARÃES OAB/SP 262141 - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963
408.01.2006.011754-8/000000-000 - nº ordem 14959/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - Fls. 66 - Declaro a suspensão da presente execução, com fundamento no artigo
40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, observando que decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados
bens penhoráveis, o que deverá ser certificado, os autos serão arquivados, como determina o parágrafo 2º do precitado artigo
40. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 300425
408.01.2007.505115-9/000000-000 - nº ordem 4894/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURINHOS X MARIA DE LOURDES ANDRADE E OU - Fls. 33 - Vistos. Considerando os termos da petição de fls. 30 e dos
documentos a ela acostados (cfr. fls. 31/32), declaro a suspensão da execução até 01/03/2014, com fundamento no artigo
792, “caput”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV DAVID MIGUEL
ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2008.500634-7/000000-000 - nº ordem 840/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURINHOS X CONSORCIO LECIO CONST E EMPREE E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Considerando os termos da petição de
fls. 25 e dos documentos a ela acostados (cfr. fls. 26/28), declaro a suspensão da execução até 10/04/2014, com fundamento no
artigo 792, “caput”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV RONALDO
RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704
408.01.2009.011227-7/000000-000 - nº ordem 7816/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DEPOSITO DE CALÇADOS SÃO JUDAS TADEU LTDA - Fls. 128 - Vistos. Ante a manifestação da exequente de fls.
123 e do executado de fls. 126, lavre-se o termo de penhora. Proceda a escrivania como o caso requer. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JAIME DOMINGUES BRITO OAB/PR 8610 - ADV VANESSA PADILHA CATOSSI
OAB/PR 39017
408.01.2009.013305-0/000000-000 - nº ordem 8011/2009 - Embargos à Execução Fiscal - BUNGE ALIMENTOS S/A X
ESTADO DE SÃO PAULO FAZENDA PÚBLICA - Fls. 2103 - Vistos. 1 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 2087/2102, da
Fazenda embargada, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, do CPC). 2 - Anote-se na contra-capa dos autos, os nomes
das procuradoras mencionados na petição de fls. 2087. 3- Vista à parte contrária, para apresentar as contra-razões, no prazo
legal. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE RAMOS ZANETTI OAB/SP 123433 - ADV ARNO SCHMIDT JR OAB/SC 6878 - ADV
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