9 resultados encontrados para 408.01.2005.034282-1/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1586 408.01.2005.017082-6/000000-000 - nº ordem 3795/2005 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL - Fls. 133 - Vistos. Fls. 88/89 e documentos de fls. 90/132: manifeste-se a exequente. Int. - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2071 sobre a petição e documentos de fls. 230/238. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 408.01.1997.015998-0/000000-000 - nº ordem 486/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2322 Int ADV Dra MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP Nº 179.173. PROCESSO Nº 538/12 Apuração de ato infracional requerido Pelo MP x LMOM. Segue tópicos principais da r sentença de fls 82/84. Vistos...Posto isso, julgo procedente a representação para o fim de aplicar ao representado LMOM, qualificado n
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1517 0017314-94.2003.8.26.0408 (408.01.2003.017314-3/000000-000) Nº Ordem: 006442/2003 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X PAULO LUIZ KODJOGLAMIAN - Fls. 16 - 1-Atendendo ao requerido pela exeqüente a fls. 15, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamen
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2671 ALEX TONIATO PULS OAB/SP 161612 408.01.2003.015638-4/000000-000 - nº ordem 5181/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X REFRIGERACAO OURINHENSE LTDA - Fls. 97 - Vistos. Do cotejo entre os documentos de fls. 79/91, verifica-se que a empresa executada encerrou suas atividades de for
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1896 dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. No presente caso, a requerente deixou de juntar o mencionado documento, impondo-se o indeferimento liminar desta ação de cobrança. Veja-se que o entendimento acima mencionado
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1919 408.01.2003.025984-1/000000-000 - nº ordem 3910/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - Fls. 258 - Vistos. Por ora, remetam-se os autos ao Contador, para cálculo de eventuais custas finais. Int. - ADV MANOEL ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 38794 - ADV RENATO BER
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2059 as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008 408.01.2005.013990-3/000000-000 - nº ordem 1570/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X COND EDIFICIO PINHEIRO - Fls.