19 resultados encontrados para 408.01.2006.004648 0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2112 ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739 408.01.2002.008389-3/000000-000 - nº ordem 48/2002 - Ação Monitória - CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA X ROBERTO DE SOUZA GUERRA E OUTROS - Processo nº 48/02 Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se o seu cumprimento espontâneo pelo prazo de 15 dias, sem aplic
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1979 Gilson Dipp, DJU 22/09/2003, p. 252). Em princípio, causa perplexidade o pedido de assistência judiciária, considerando que: a) um dos requerentes é comerciante; b) contrataram advogado de sua confiança para propositura da presente demanda, não se socorrendo do convênio PGE/OAB. Em conseqüência, ante
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1987 decisão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA OAB/SP 270455 - ADV TALITA BILAR OAB/SP 281414 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 408.01.2002.001583-8/000000-000 - nº ordem 1624/2002 - (apensado ao processo 408.01.2002.001824-2/000000000 - nº ordem 1672/2002) - Declara
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1991 408.01.1986.000509-8/000000-000 - nº ordem 594/1986 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO X APARECIDO JOSÉ DE ALMEIDA - AUTOS DESARQUIVADOS- EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS ESTE PRAZO, SERÁ DEVOLVIDO PARA RECALL, - ADV MANOEL ANTONIO PEREIRA OAB/SP 167757. 408.01.1998.0
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2033 às Fls. 97/100: Pelo exposto, DECLARO ENCERRADA a falência de DROGARIA SOUZA BENATTO LTDA, que continuará responsável por seus débitos, na forma da lei. Custas na forma da lei. Publique-se está decisão nos termos do artigo 132, § 2º, da Lei de Falências. Registre-se. Intimem-se os credores da falida (f
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1719 408.01.2008.011726-9/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI MONTEIRO PERIM E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 30- “1- Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária e do Estatuto do Idoso. Cite-se o réu por carta para apresentar resposta no prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1611 (quinze) dias. Int., bem como para manifestar-se nos autos quanto a penhora de fls. 229/230. - ADV JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA OAB/SP 119870 - ADV GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA OAB/SP 173147 - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836 408.01.2003.009307-2/000000-000 - nº ordem 704/2003 - Alimentos Cumu
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2083 Justiça (REsp 752.808-RJ). Pelo exposto, indefiro o pedido de reconhecimento da inexigibilidade do crédito tributário relativo ao ITCMD calculado a fls. 413/414, uma vez que não decorreu o prazo decadencial qüinqüenal, considerado a data decisão a fls. 421, que homologou o cálculo e ordenou o recolhimento