TJSP 18/08/2010 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 778
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(quinze) dias. Int., bem como para manifestar-se nos autos quanto a penhora de fls. 229/230. - ADV JULIANA CANAAN ALMEIDA
DUARTE MOREIRA OAB/SP 119870 - ADV GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA OAB/SP 173147 - ADV JOSE EDUARDO MUSSI
BEFFA OAB/SP 83836
408.01.2003.009307-2/000000-000 - nº ordem 704/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. V. F. S. X J. C.
R. D. S. - Fls. 172 - Verificando que o alimentante se encontra recolhido junto à Cadeia Pública de MONTE APRAZÍVEL - SP
(fls.164), e tendo em vista que o prazo de prisão civil vence na data de hoje (cfr.fls.161/162 e 164), determino a expedição de
alvará de soltura clausulado para que o alimentante seja colocado em liberdade, efetuando-se as comunicações necessárias.
Cumprida a determinação, dê-se vista dos autos ao exequente para que se manifeste quanto ao regular prosseguimento do
feito, requerendo o que for de direito. Int. - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283
408.01.2003.001517-1/000000-000 - nº ordem 1149/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA GUIMARAES
FRANCO BOFFE X PANAMERICANA SEGUROS S A - Fls. 262 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV SEBASTIAO
ALMEIDA PRADO NETO OAB/SP 53691 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990 - ADV DALILA GALDEANO
LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
408.01.2006.004313-2/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO JOHN DEERE S/A X
CLARICE SENIGALIA SILVESTRE E OUTROS - Fls. 233 - Sentença nº 459/2010 registrada em 09/06/2010 no livro nº 189 às
Fls. 204: 1. Face ao requerido pelo exequente a fls. 232, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora levada a efeito a fls. 81. 3. Custas pelo executado, conforme convencionado a fls.
228. 4. Oficie-se, com urgência, à Comarca de Balsas/MA solicitando a devolução da carta precatória, independentemente de
cumprimento (fls. 174 e 218). Encaminhe-se via fax. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimese. - ADV JORGE LUIS ZANON OAB/RS 14705 - ADV VINICIUS DUARTE BARNES OAB/RS 56242 - ADV OSNY BUENO DE
CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE
OAB/SP 178271 - ADV JOÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 194597 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
408.01.2006.004313-4/000001-000 - nº ordem 589/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - ANA
PAULA ALVES SILVESTRE E OUTROS X BANCO JOHN DEERE S/A - Fls. 274 - Certifique a Serventia o decurso do prazo
fixado a fls. 246, expedindo-se as certidões. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP
83836 - ADV JOÃO BATISTA DA SILVA OAB/SP 194597 - ADV JORGE LUIS ZANON OAB/RS 14705
408.01.2006.004648-0/000000-000 - nº ordem 664/2006 - Inventário - RICARDO ZANQUETA BERTANHA X NEUZA
ZANQUETA BERTANHA - Fls. 96 - Tornem os autos ao contador apenas para atualização do valor do imposto calculado a fls.60,
realizado corretamente, como esclarecido a fls.95. Após, comprove o inventariante o recolhimento do imposto devido, no prazo
de 10 (dez) dias. Em seguida, vista à Fazenda do Estado para manifestação. Int., bem como manifestar-se sobre a atualização
do imposto causa mortis de fls. 97. - ADV SILVIA MARIA ANDRADE OAB/SP 125896 - ADV JOSÉ ANTONIO BEFFA OAB/SP
159464 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2006.007619-9/000000-000 - nº ordem 1219/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X RICARDO PEREIRA DA SILVA - Fls. 140 - Nomeio, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, a advogada
Flávia Elaine Soares Ferreira, indicada a fls. 25, para atuar no presente feito, como curadora especial do réu Ricardo Pereira da
Silva. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP
229282 - ADV FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA OAB/SP 298394
408.01.2007.003070-5/000000-000 - nº ordem 589/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - WENDER APARECIDO
MANTOVANI DA SILVA X FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE - Manifestar-se nos autos sobre a certidão de fls. 76 o
qual procedeu ao bloqueio, mas o valor não se presta a pagar seguer as custas processuais - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS
OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2007.008203-0/000003-000 - nº ordem 979/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS X JACINTHO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Fls.
73 - 1. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 66/71 nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Dê-se vista dos autos ao apelado
para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. 3. Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, independentemente da formação dos autos suplementares,
observadas as cautelas legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV WAGNER
MARCELO SARTI OAB/SP 21107
408.01.2009.003526-2/000000-000 - nº ordem 579/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA X LUIS CARLOS DE ALMEIDA ADÃO - Fls. 46 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
408.01.2009.004618-4/000000-000 - nº ordem 744/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - É. M. C. S. X F. D. L.
S. - “VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação formulada pelas partes nesta audiência,
em consequência, declaro EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 269, inc. III, c.c. 329, ambos do Código de
Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de
miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Expeça-se certidão de honorários
em favor dos patronos das partes no patamar de 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Nada mais sendo requerido arquive-se.
Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. Registre-se”. - ADV LUIZ GUSTAVO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP
196505 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2009.005828-2/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Embargos de Terceiro - ADALBERTO DE MAGALHÃES X BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º