5 resultados encontrados para 408.01.2006.011218-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2053 [...]. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO - OAB/SP nº.:184624; Processo nº.: 408.01.2007.000972-5/000000-000 - Controle nº.: 101/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON FELIPE PONTES e outro - Fls.: 330 a 333 - Vistos [...] Ante o
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2116 razões expendidas e atento ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, bem como os demais requisitos do artigo 312 do CPP, já mencionados, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO. Int.Ciência ao MP. - Advogados: MARIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:108474; Pr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1973 Criminal 1ª Vara Criminal MM. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 408.01.2004.007896-2/000000-000 - Controle nº.: 001506/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER FERNANDO RUI - Fls.: - Fls. 120: “...Defiro o requerido pela representante do Ministério Público. Com
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1560 MACHADO - Fls.: 17 a 17 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do laudo pericial de fls. 15/16. Int. - Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; Processo nº.: 408.01.2009.004040-6/000000-000 - Controle nº.: 213/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNALDO DA SILVA TIB