Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2012 Pública, cópia da sentença de fls. 21/23 e da sentença de fls. 39/43, conforme disposto no artigo 33, da Lei n. 6830/80. Após o depósito da GRD necessária para expedição de mandado(R$12,12), cite-se a Fazenda Pública, para nos termos do artigo 730, do CPC, oferecer embargos, querendo, dentro do prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2090 408.01.2003.019042-6/000000-000 - nº ordem 1972/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA S/A - Fls. 121 - Vistos. Dê-se ciência do agravo interposto (cfr. fls. 118/119). Mantenho a decisão agravada por seus jurídicos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1925 408.01.2004.014454-4/000000-000 - nº ordem 4781/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE X COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA S/A - Fls. 106/108 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Fazenda Pública Municipal de Salto Grande, ora Embargan