5 resultados encontrados para 408.01.2007.006290-8/000000 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 884 198 Consta do incluso inquérito policial que, no dia 25 de fevereiro de 2009, por volta das 10 horas, na Rodovia Mello Peixoto. Chácara Cuca Fresca, nesta cidade e Comarca de Ourinhos, os denunciados MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS MENDES, qualificado à fl. 34, RENATO ALMEIDA FERREIRA, vulgo Neguinho, qualificado à fl. 38, agindo em c
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1624 Processo nº.: 0010477-18.2006.8.26.0408 (408.01.2006.010477-4/000000-000) - Controle nº.: 000392/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELON VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 309 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Alexandre Araujo Dauage em 100% (cem por cento) da tabela de honorários d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1821 Processo nº.: 0011298-56.2005.8.26.0408 (408.01.2005.011298-2/000000-000) - Controle nº.: 001678/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANKLIN FELICIANO DA SILVA - Fls.: 0 - Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100% (cem por cento) da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Bras
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3919 consideração, à conta de maus antecedentes, de inquéritos e processos em andamento para a exacerbação da pena-base e do regime prisional” (STJ RESP n.º 675.463/RS Relator: Ministro José Arnaldo da Fonseca, DJ 13/12/2004, p. 454). Em primeira fase, a condenação com trânsito em julgado (certidão de