5 resultados encontrados para 408.01.2007.012516-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2079 Int. Ourinhos, 08 de julho de 2011. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO”. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: MARIA EUGÊNIA NOGUEIRA PERINO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:159472; Processo nº.: 408.01.2007.006461-9/000000-000 - Controle nº.: 000465/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 265 PROCESSO CRIME Nº 905/08 - INTIMAÇÃO DA SENTENCIADA ADRIANA ALVES DE SOUZA, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. A DOUTORA RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER a sentenciada ADRIANA ALVES DE SOUZA, RG. nº 61.402.055, filha
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 266 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 12 de outubro de 2007, por volta das 9h00, na Rua Antonio Pires de Campos, nº 373, Jardim Bandeirantes, nesta cidade e Comarca,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1900 Encerrada a instrução, embora a materialidade do crime de furto de água seja inequívoca, restam dúvidas quanto à sua autoria. Ouvida em declarações na fase policial (fl. 59), a ré afirmou que uma família composta por seis pessoas havia morado na chácara de sua propriedade durante dois anos, sendo q