Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2018 se no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (averbação) os termos da sentença de fls. 118/119.V) Após, feitas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. (COMPARECER EM CARTÓRIO RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: DIEGO SCANDOLO DE MELLO - OAB/SP nº.:262038; MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1889 GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; KLEBER CACCIOLARI MENEZES - OAB/SP nº.:109060; Processo nº.: 408.01.2009.005114-6/000000-000 - Controle nº.: 412/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEIR TORRES DE MELLO - Fls.: 32 a 32 - Vistos...Tendo em vista a superveniência da lei 11719/08, cite-se o réu para oferecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1746 julgado, terão os réus seus nomes lançados no rol dos culpados. No caso, diante da fixação inicial do regime semi-aberto, entendo que os requisitos autorizadores para a prisão preventiva dos acusados não se encontram mais presentes, razão pela qual faculto aos mesmos o direito de recorrer em liberdade. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2202 Justiça de fl. 176 e, julgo por sentença, extinta a punibilidade de NEUSA PEREIRA DA SILVA, nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. II - Desagende-se a audiência designada a fl. 155, e expeça-se o necessário a fim de evitar o comparecimento das pessoas intimadas para o ato. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2219 Processo nº.: 408.01.2007.001218-3/000000-000 - Controle nº.: 000123/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINTO e outros - Fls.: 218 - Vistos.I- Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos a desistência da oitiva da testemunha de acusação LUIS FERNANDO ANDRADE DIAS, manifestada p