Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2116 razões expendidas e atento ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, bem como os demais requisitos do artigo 312 do CPP, já mencionados, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO. Int.Ciência ao MP. - Advogados: MARIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:108474; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2277 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal MM. Juiza ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza Substituta Processo nº.: 408.01.2009.010408-6/000000-000 - Controle nº.: 819/2009 - Partes: Justiça Pública X RICARDO DOS SANTOS BORGES E OUTRO e outro - Fls.: - Precatória 819/2009:Vistos.Fls. 40: Designo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1620 Processo nº.: 0000937-09.2007.8.26.0408 (408.01.2007.000937-4/000000-000) - Controle nº.: 000096/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. R. A. D. S. - Fls.: 146 e 147 - “fls. 146/147: (tópico final): “VISTOS...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para ABSOLVER o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1950 do Ministério Público e as testemunhas de acusação.Intimem-se o Defensor. Intime-se/requisite-se o réu.Int.Ourinhos, 28 de setembro fr 2009.VALMIR MAURICI JUNIORJUIZ SUBSTITUTO - Advogados: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:253690; Processo nº.: 408.01.2009.007149-1/000000-000 - Controle nº.: 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1788 Processo nº.: 408.01.2008.006712-5/000000-000 - Controle nº.: 579/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES e outros - Fls.: - Fls. 327: Processo nº 579/2008 Vistos.Fls. 322: Intimem-se as partes.Int. (audiência para oitiva de testemunhas comuns ALEF e DOUGLAS na Comarca de Cerqueira César, d