7 resultados encontrados para 408.01.2009.001056-0/000000 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 509 331 por causa disso os denunciados, que são irmãos, por motivo de vingança, resolveram matar a vítima. Assim é que, no dia dos fatos, Gilmar, armado com um revólver calibre 32 e seu irmão Genivaldo, armado de faca, saíram para matar a vítima Cristiano e quando esta chegou de motocicleta a casa de Sandra Regina Nunes Toledo, para passar o
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2116 razões expendidas e atento ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, bem como os demais requisitos do artigo 312 do CPP, já mencionados, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO. Int.Ciência ao MP. - Advogados: MARIO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:108474; Pr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1947 408.01.2009.003665-9/000000-000 - nº ordem 626/2009 - Execução de Alimentos - M. E. A. E OUTROS X V. A. - Fls. 41 Processo nº 626/2009 Manifestem-se os exeqüentes e, após, o Ministério Público. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756 Centimetragem just
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1619 penal pela pena em concreto aplicada (superveniente à Sentença), ocorrerá em 29/04/2021.Cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: JAVERT DE ANDRADE - OAB/SP nº.:160853; Processo nº.: 408.01.2009.001645-0/000000-000 - Controle nº.: 129/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ED
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2170 MM. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 408.01.2007.013324-8/000000-000 - Controle nº.: 1030/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE CAMPOS - Fls.: - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe, ressalta
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1931 se o réu, se o caso. Intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Requisite-se o réu. Providencie o defensor do réu o depósito das diligências necessárias, sob pena de preclusão da prova. Regularize o defen