5 resultados encontrados para 408.01.2009.006365-1/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 881 165 OURINHOS 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Criminal/SP. O(A) Doutor(a) ESTER CAMARGO, MM(ª) Juíza Substituta da 2ª. Vara Criminal de Ourinhos, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ré ROSANA RIBEIRO MALANDRIM, RG 5.521.353-4, filho(a) de JOÃO MANOEL RIBEIRO SOBRINHO e MARIA DE LOURDES L
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2024 advocatícios, estes fixados em 10% sobre o débito exeqüendo e que serão reduzidos à metade no caso de integral pagamento no prazo mencionado, cientificando-o de que poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC, requeridos a fls.05, ite
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1719 denúncia de fls. 128. A matéria trazida na defesa preliminar é afeta ao mérito e, como tal, será analisada no momento da prolação da sentença. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de maio de 2012 às 15:00 horas. Intimem-se o réu, o representante do Ministério Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2142 instrução, debates e julgamento, a denúncia não foi recebida, razão pela qual a realização da instrução caracteriza nulidade absoluta, que ora se reconhece. A pena prevista para a conduta tipificada no artigo 180, parágrafo 3º, do Código Penal é de detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa