8 resultados encontrados para 408.01.2009.014728-9/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2145 Processo nº.: 408.01.2009.014728-9/000000-000 - Controle nº.: 000016/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GAROTA CASA DE CARNE e outros - Fls.: 96 a 96 - Vistos. Manifeste-se a defesa, sobre o teor da certidão de fls.94 Int. - Advogados: THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656; Processo nº.: 408
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1958 Processo nº.: 408.01.2008.008998-0/000000-000 - Controle nº.: 000777/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. D. C. - Fls.: 524 - Vistos.Considerando o tempo transcorrido desde a data dos fatos, presume-se que não há interesse na restituição e/ou liberação do(s) objeto(s) apreendi
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1958 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO MENDES - Fls.: 122 a 124 - Vistos. Trata-se de caso de extinção da punibilidade, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal. Os fatos narrados na denúncia ocorreram no dia 13 de junho de 2008 (fls. 01D/02D). A denúncia foi recebida no dia 27 de março de 20
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1710 Processo nº.: 0008870-67.2006.8.26.0408 (408.01.2006.008870-0/000000-000) - Controle nº.: 000780/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] D. C. e outros - Fls.: 376 - Autos nº 780/2006Vistos.(...)Não obstante, a concessão da Justiça Gratuita não isenta o i. defensor do réu CELSO
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3922 de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária. AS alegações defensivas dizem respeito ao mérito e serão apreciadas em momento oportuno, após a regular instrução criminal. Presentes os requisitos legais, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução,
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1497 Processo nº.: 0012907-35.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012907-7/000000-000) - Controle nº.: 001078/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. L. e outro - Fls.: 0 - A defesa preliminar do réu RENATO APARECIDO LINDOLFO não apresentou matéria relacionada ao mérito (fl. 99).Não se visl
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2019 artigo 89, da Lei n° 9.099/95: MM. Juíza: Reitero a proposta ao(a) acusado(a), nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95, e proponho a suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante as seguintes condições: I) reparação do dano causado no veiculo de Márcio Luciano Borges a ser