Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1864 121/123, com fundamento nos artigos 535 do Código de Processo Civil, alegando haver omissão na parte final da sentença por nada dispor sobre os juros de mora em relação ao artigo 406 do Código Civil (fls. 125/126). É o relatório. Decido. A pretensão do embargante não encontra amparo no artigo 535 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1696 408.01.2009.012218-1/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Usucapião - PAULO ROGÉRIO FIGUEIREDO E OUTROS X CELSO JOSÉ DE SOUZA - 1. Recebo a petição às fls. 142/143 como emenda à inicial. Retifique-se os registros para constar no pólo passivo CELSO JOSÉ DE SOUZA. 2. Oficie-se ao Cartório Distribuidor, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1981 0002080-28.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002080-8/000000-000) Nº Ordem: 000280/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - O. P. D. A. X W. B. D. S. E OUTROS - ASSINAR TERMO DE GUARDA DEFINITIVA - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 0003116-08.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003116-9/000000-000) Nº Ordem: 000449/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2110 julgado pelo prazo de 15 (quinze) dias, sem aplicação de multa (art. 475-J, do CPC) - ADV HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA OAB/SP 191744 - ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/ SP 200437 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2418 408.01.2009.001548-4/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Declaratória (em geral) - DEICON ALIMENTOS LTDA X PONTOCELL BOTUCATU ELETRONICA LTDA EPP E OUTROS - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o seu cumprimento espontâneo, sem aplicação da multa, nos termos do art. 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1821 408.01.2010.000827-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X CLARISSA SOUZA BELINELO DA SILVA - Cite-se a executada para pagar o débito em 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do valor prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2050 no prazo de dez (10) dias, emende a exordial para alterar o pedido ou apresentar notificação regular do Réu, sob as penas da lei, bem como para recolher as duas taxas devidas à CPA (fls. 25), sob pena de comunicação ao IPESP, e a diferença da taxa judiciária inicial (R$-8,88), sob pena de cancelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1879 408.01.2009.005789-2/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. G. L. E OUTROS X B. L. - intimação do autor para se manifestar sobre a certidão negativa de fls.105v: deixei de intimar o requerido pois não o encontrei pessoalmente. - ADV JOSE MADALENA OAB/SP 145888 - ADV GISLAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2010 408.01.2009.014132-9/000000-000 - nº ordem 2200/2009 - Arrolamento - SEBASTIÃO ALVES COSTA X ROBERTA SOARES COSTA - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante cumpra o disposto no artigo 21, do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, visando apurar a incidência ou não do ITCMD. - ADV PATRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1622 VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 0013855-11.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013855-2/000000-000) Nº Ordem: 000049/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO NELSON BUROCK X MADALENA CACHONE BUROCK - Fls. 76 - Defiro o pedido a fls. 68, aguardando-se pelo prazo de 6 meses, após o que tornem conclu