TJSP 01/03/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
2010
408.01.2009.014132-9/000000-000 - nº ordem 2200/2009 - Arrolamento - SEBASTIÃO ALVES COSTA X ROBERTA SOARES
COSTA - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante cumpra o disposto no artigo 21, do Decreto nº 46.655, de 1º de
abril de 2.002, visando apurar a incidência ou não do ITCMD. - ADV PATRICIA COSTA SALA ZANONI OAB/SP 178814
408.01.2010.000139-8/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Mandado de Segurança - REGINA ROSA PORTEZANI TOLEDO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS E REGIÃO - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 112/117 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao impetrado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Oportunamente,
remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público e Meio Ambiente, 1ª a 17ª
Câmaras, S.E.J. 2.1.4., Complexo Judiciário Ipiranga. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV FLAYRES JOSÉ
PEREIRA DE LIMA DIAS OAB/SP 287025 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.000574-7/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL
S/A X VANDERLEI FERREIRA - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o seu cumprimento
espontâneo, sem aplicação da multa, nos termos do art. 475-J, do CPC. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2010.001279-2/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Ação Monitória - SANDRA MARIA DA SILVA X SIMONI RODRIGUES
GONÇALVES - 1. Defiro à embargante, os benefícios da Lei n.º 1.060/50. 2. Anote-se o nome do procurador a fls. 33. 3. Por
tempestivos, recebo os embargos de fls. 28/32, declarando suspensa a eficácia do mandado inicial, determinando que sobre
eles se manifeste a embargada no prazo de 10 (dez) dias. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989 ADV EDSON PIRES JUNIOR OAB/SP 286980 - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2010.002250-6/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA TERESINHA CESSERO
BREVE X BANCO BRADESCO S/A - O Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do relator do Agravo de Instrumento
nº 754.745, determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária
de caderneta de poupança em decorrência do Plano Collor II, até julgamento do processo-paradigma no qual foi reconhecida
a repercussão geral por aquela Corte. Em conseqüência, aguarde-se definição pelo Supremo Tribunal Federal do mérito do
processo-paradigma, tendo em vista que este feito discute expurgo inflacionário em depósito de caderneta de poupança por
decorrência do Plano Collor II. A serventia deverá a cada 30 (trinta) dias consultar o andamento processual do AI 754.745, junto
ao site do Supremo Tribunal Federal, certificando o andamento nos autos, remetendo o processo à conclusão caso verificado
julgamento do aludido recurso. Caso até 1º de março de 2011 ainda esteja pendente de julgamento o recurso paradigma, tornem
conclusos para verificação da extensão do prazo de eficácia da decisão de caráter suspensivo, fixada inicialmente em 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 1º de setembro 2010. Somente nesta data devido ao volume de serviço. - ADV WALTER JOSÉ
ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
408.01.2009.014703-8/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X OURI
AR COMÉRCIO DE EQUIP ELETRÔNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME E OUTROS - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de
Processo Civil. - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
408.01.2010.000827-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CLARISSA SOUZA BELINELO DA SILVA - Aguarde-se cumprimento da carta precatória expedida. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.004133-3/000000-000 - nº ordem 590/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DAGOBERTO PEREIRA - 1- Considerando que o réu não cumpriu o
julgado espontaneamente (fls. 28vº), aplico-lhe multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. 2Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetamse os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo
Civil. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847
408.01.2010.004760-3/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X DAVID EDSON NARCIZO GANGIN - 1- Considerando o não cumprimento do julgado, aplico ao réu multa de 10% sobre
o montante da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. 2- Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, requerimento de
execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento,
nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC. - ADV ADRIANA PENAFIEL OAB/SP 133015 - ADV WILSON SANCHES MARCONI
OAB/SP 85657 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963
- ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
408.01.2010.005918-1/000000-000 - nº ordem 850/2010 - Alvará - MARIA BEATRIZ DE SALVO SIMÕES PIOTO E OUTROS
- retirar alvará - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2010.007299-2/000000-000 - nº ordem 1080/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. C. C. X S. D. C. Designo nova audiência de conciliação para o dia 27 de abril de 2011, às 14:40 horas, mantidos os demais termos do despacho
a fls.11. Expeça-se o necessário, observando-se os endereços do réu fornecidos a fls.24. - ADV ADRIANO CARLOS OAB/SP
119355
408.01.2010.009359-3/000000-000 - nº ordem 1340/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ SABINO X BANCO
BRADESCO S/A - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao
interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. - ADV NILSON DA SILVA OAB/SP 268677 - ADV DALILA
GALDEANO LOPES OAB/SP 65611
408.01.2010.004754-0/000000-000 - nº ordem 1710/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROQUE ANTONIO ZANUTTO
X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que
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