Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1870 408.01.2012.006640-9/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DIRCE ROSSINI DE SOUZA X MUNICIPIO DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Para a devida apreciação do pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 112 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0001699-94.2011.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 663.01.2011.001699-4/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Braz de Freitas (Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1973 408.01.2010.013539-9/000000-000 - nº ordem 2008/2010 - Execução de Alimentos - B. L. A. D. P. E OUTROS X A. L. D. P. - 1. As contas vinculadas em nome de trabalhadores relativas ao FGTS são impenhoráveis, conforme o artigo 2º, § 2º, da lei n.º 8.036/90. Por isso, indefiro o pedido a fls. 51. 2. Ante a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2060 ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV MARCOS ANTONIO FRABETTI OAB/SP 233010 - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 408.01.2010.007607-2/000000-000 - nº ordem 1122/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2116 se a distribuição e autuação. 2- Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. 3- Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 28 de ABRIL de 2011, às 14:40 horas, convocando-se as partes. Cite-se o réu com as advertências de costume, anotando-se no mandado que o prazo de contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2073 408.01.2010.008624-7/000000-000 - nº ordem 1222/2010 - Regulamentação de Visitas - K. D. C. F. D. S. X R. M. - Em que pese constar o nome da autora da presente ação nas petições a fls.61/62 e 66/67, simples leitura de referidas peças revelam tratar-se de execução de honorários advocatícios, e os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2023 par. 4º. Do Código de Processo Civil, cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50.” Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 07 de novembro de 2011. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV ARMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2400 330), e as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação (art. 331, § 3°). 2. Defiro a produção de prova oral e designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de MAIO de 2.011, às 14:45 horas. 3. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. 4. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1837 requerente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 13 de junho de 2011. - ADV FABIO DIAS MARTINS OAB/SP 74731 - ADV ANA LUCIA BORGES A. SALLES OAB/DF 15270 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1824 408.01.2010.000145-0/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Execução de Alimentos - T. C. O. S. E OUTROS X W. B. D. S. Sentença nº 1065/2011 registrada em 08/07/2011 no livro nº 204 às Fls. 239: Processo n° 042/10 Ante a petição a fls. 53/54 e considerando o parecer favorável do Ministério Público a fls. 5