TJSP 23/11/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1081
2023
par. 4º. Do Código de Processo Civil, cujo pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até
o decurso do prazo previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50.” Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 07 de novembro de
2011. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992
408.01.2010.008794-7/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - EDNA GALBIATTI
RODRIGUES E OUTROS X MUNICÍPIO DE OURINHOS - Sentença nº 1756/2011 registrada em 09/11/2011 no livro nº 209 às Fls.
285/288: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno as autoras solidariamente ao pagamento das despesas
processuais antecipadas pela ré, e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa atualizado. Publique-se. Registrese. Intime-se. - ADV LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014 - ADV JULIANA NASCIMENTO GERONAZZO OAB/
SP 286197 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2010.008946-3/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Acidente do Trabalho - MARCIA ROSA NOGUEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1755/2011 registrada em 09/11/2011 no livro nº 209 às Fls. 282/284:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Isenta de despesas processuais e honorários advocatícios na forma do
artigo 129 da Lei 8.213/91. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886
408.01.2010.009125-2/000000-000 - nº ordem 1312/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
BRUNO BARONE FITTIPALDI E OUTROS - Sentença nº 1752/2011 registrada em 09/11/2011 no livro nº 209 às Fls. 279: 1- Em
que pese o não atendimento ao despacho a fls. 56 pelos executados, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794, Inciso
I, do CPC, uma vez que foi requerida pelo exequente a fls. 55. 2- Custas na forma da lei. 3- Após o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA
RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575 - ADV FERNANDO
CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806
408.01.2010.009793-0/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Declaratória (em geral) - ALFREDO DEVIENNE JUNIOR X
BANCO ITAÚ - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo
sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV PATRICIA
SABRINA GOMES OAB/SP 233382 - ADV DIOGENES HENRIQUE VERSOLATO COUTINHO OAB/SP 253245 - ADV MARCOS
FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV VANESSA CADAMURO OAB/SP 288904
408.01.2010.010066-2/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Usucapião - GENI PERPETUA DE OLIVEIRA - Fixo o prazo de
10 (dez) dias para a autora cumprir o despacho a fls. 42. Int. - ADV JOSE LEVY FAGA OAB/SP 47056
408.01.2010.011434-0/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X WILSON ANTONIO DE MELO - REQUERENTE: Retirar os documentos desentranhados. - ADV NELSON PASCHOALOTTO
OAB/SP 108911
408.01.2010.011434-0/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X WILSON ANTONIO DE MELO - Nada a apreciar ante a sentença prolatada. Publique-se a sentença. Int. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2010.012338-1/000000-000 - nº ordem 1792/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X
DAMASCENO COMERCIAL DE GÁS LTDA E OUTROS - REQUERENTE: Recolher as diligências necessárias para expedição
do mandado de penhora e avaliação. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV
DERCY VARA NETO OAB/SP 263848
408.01.2010.012968-0/000000-000 - nº ordem 1882/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO PEDRO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 73/87 nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Dê-se vista dos autos à apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos do
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público e Meio Ambiente, 1ª a 17ª Câmaras, S.E.J. 2.1.4.,
Complexo Judiciário Ipiranga. Int. - ADV RAUL GAIOTO OAB/SP 138515 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2010.013795-9/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Usucapião - ESPÓLIO DE JACINTHO FERREIRA E SÁ E OUTROS
- O atendimento do que foi sugerido pelo oficial do Registro de Imóveis possibilitará o prosseguimento do feito independentemente
da realização de perícia que, não raras vezes, demandam alto custo e tempo. Assim, fixo novo prazo de 30 (trinta) dias para
atendimento da sugestão do oficial do R. I. e para juntada das certidões indicadas no despacho a fls. 73. Int. - ADV GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2011.001924-0/000000-000 - nº ordem 322/2011 - Usucapião - MILCE DOS SANTOS PALMA CIAVOLELLA E
OUTROS X ELZA SIMÕES MORAIS E OUTROS - Cumpram os requerentes integralmente o despacho a fls. 52, juntando aos
autos a certidão indicada a fls. 31, letra “c” também em relação ao segundo autor. Int. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP
266438
408.01.2011.002567-0/000000-000 - nº ordem 428/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO - REQUERENTE: Retirar ofício para encaminhamento. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2011.003131-0/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. G.
A. X J. A. C. - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o réu comprove documentalmente nos autos o valor de seus rendimentos
nos últimos 03 (três) meses. Cumprida a determinação, e considerando o laudo a fls.46/49 e manifestações das partes a fls.37,
40/41, 45 e 51/52, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Após, conclusos. Int. - ADV MARCOS ANTONIO
SANTOS MARIANO OAB/SP 123582 - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º