Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2042 da assistência judiciária gratuita. Citem-se os Réus com as advertências legais. O pleito de tutela antecipada, à míngua de maiores elementos probatórios, será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Intimem-se. - ADV CALEB GOMES MORENO OAB/SP 59361 408.01.2012.002895-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1873 moderna concepção processual, até por medida de economia, pode o magistrado tornar decisão iníqua sem efeito. Aliás, nessa esteira, é a disposição inserta no artigo 296 do CPC, que faculta ao magistrado reformar a própria decisão que indeferiu a petição inicial. Assim, ante a manifestação do patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1593 que o Autor é beneficiário da gratuidade judiciária e a dilação probatória, nesse particular, imprescindível para regular instrução do feito. Para tanto, oficie-se ao IMESC, para indicação de profissional habilitado. Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação