5 resultados encontrados para 408.01.2012.006235-0/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2416 Criminal 2ª Vara Criminal Processo nº.: 408.01.2008.009683-5/000000-000 - Controle nº.: 000844/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. P. - Fls.: 0 - Acolho a manifestação do Ministério Público, para o fim de julgar extinta a punibilidade de VALTER PEDRO, com fulcro no art 89, §5
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2016 408.01.2012.005233-0/000000-000 - nº ordem 854/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ADROALDO SANTOS ARRUDA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Processo nº 854/2012 A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julgame
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1470 Processo nº.: 0002439-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002439-0/000000-000) - Controle nº.: 000279/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKEL CESAR CHRISTONI ROBLES - Fls.: 0 - Vistos.1A resposta à acusação apresentada não comprova nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Có
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2030 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e multa de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo, por se achar incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Após o trânsito em julgado, determino que: 1) seja lançado o nome do réu