Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2551 Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de maio de 2013, às 15h30min. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação e de defesa, bem como expeça(m)-se carta precatória, se necessário. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1646 JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY LANDI MADEIRA - Fls.: 0 - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação à defesa. II - Expeça-se ofício ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando a não interposição de recurso em relação ao V. Acórdão prolatado.III - Encaminhe-se cópia do V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2164 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO DA COSTA EDUARDO - Fls.: 0 - Vistos.I - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 135/139 em relação às partes.II - Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado ao réu em 70% (código 301) da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB.III - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1921 Processo nº.: 0011684-42.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011684-3/000000-000) - Controle nº.: 001204/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIAS CHIARATO e outro - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se o suposto defensor constituído do acusado Josias Chiarato para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1711 faltantes e em relação à quais tenha interesse para a comprovação dos maus antecedentes e/ou da reincidência dos réus. Int.” - Advogados: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ - OAB/SP nº.:194175; CELSO CRUZ - OAB/SP nº.:42677; JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS - OAB/SP nº.:174239; REGINALDO DA SILVA SOUZA - OAB/SP nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1769 Processo nº.: 0006330-36.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006330-1/000000-000) - Controle nº.: 000660/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MANOEL DOS SANTOS e outros - Fls.: 197 - Autos nº 660/2012Vistos. [...]Defiro o pedido feito à fl. 187, no sentido de conceder aos réus GUILHERME e CLEBER o benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2012 a reincidência e considerada a agravante indicada na denúncia, a pena seria aumentada em 1/2 (um meio), resultando 03 (três) meses de detenção.Em terceira fase, a pena seria mantida no mesmo patamar, tendo em vista a ausência de causas de aumento e de diminuição.Ou seja, percorridas as três fases do cr