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409218-96.2015.8.09.0175

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12 resultados encontrados para 409218-96.2015.8.09.0175 - data: 23/07/2025

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TJGO 25/06/2019 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): CONDUZIDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60545-09.2019.8.09.0175 : 374 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAMUEL SOARES DE ARAUJO CHARLES ALBANO DE SOUSA VITIMA : CLAUDIONEI ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2019.0060.5451 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DEL

TJGO 18/11/2015 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AUTOS NR. : 2747 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCIELTON MESQUITA LOPES CLEBEILSON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCIELTON MESQUITA LOP ES EM PREVENTIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. EXPECA-SE O M ANDADO DE PRISAO. PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. DISTRIBU A-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE

TJGO 05/10/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 112878-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N. 2018.0112.8787 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 4 DELEGACIA DISTRITAL DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENT O AS

TJGO 22/02/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 O ESTADO DE GOIAS PAR A A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS, OBSERVAND O-SE, SE FOR O CASO, A S DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 19 DE FEVE REIRO DE 2018 PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409218-96.2015.8.09.0175 : 55 : ACAO PENAL : CARLOS BARTA

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A PRISAO PREVENTIVA DE FABRICIO RODRIGUES DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE AT E 29/04/2022, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, P ARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA P RECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMPRA-S

TJGO 09/10/2017 - Pág. 164 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) NAO HA DANO A SER REPARADO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELOS ACUSADOS E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONT INUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A

TJGO 28/03/2019 - Pág. 192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409218-96.2015.8.09.0175 : 776 : ACAO PENAL : CARLOS BARTA SIMON FONSECA E OUTROS TERCIO ROCHA ACUSADO : EMERSON EDUARDO BARBOSA BUENO DA SILVA ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0409.21 84 ACUS

TJGO 25/10/2017 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 S, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOAL MENTE (FL. 162), JOVANI DIAS CARDOZO GOMES APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESE RVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E ARROLANDO AS MESMAS

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSO R(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS , QUE DETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRA

TJGO 04/05/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 HAS JULIANA BORBA DE SOUZA (INTIMADA) E DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZ A (OFICIADO), SENDO QUE ESTE ULTIMO, SEGUNDO DECLARADO PELA TESTE MUNHA DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA, ESTA EM GOZO DE FERIAS. INSTADO, O O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SUPRAME NCIONADAS. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A AUDIENC IA PARA O DIA 01/10/2018, AS 15H30MIN, FICAN

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