Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000925-25.2013.5.06.0009 Processo Nº 00925/2013-009-06-00.8 1100 FGTS, suprimindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e Chave de Conectividade. 2 - Dê-se ciência via DEJT.. Reclamante Reclamado ANDERSON TIAGO DA CUNHA LIMA SILTON OXIGENIO IND E MEDICINAL LTDA (41.068.263/0001-10 ) MON

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1054 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas indicar os itens e valores objeto da discordância, no prazo Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que comum de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1062 qualquer das partes faça uso do expediente acima, a parte contrária PODER JUDICIÁRIO para se NOTIFIQUE-SE manifestar, no prazo de 08 (oito) dias. JUSTIÇA DO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que DESTINATÁRIO DEST

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INALDO JOSE DE FREITAS (OABPE008442D)(OAB: PE-008442-D) J R REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL E OUTROS (003) () Advogado Reclamado 1256 ARMANDO GARRIDO FILHO (OABPE015448D)(OAB: PE-015448-D) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VAL E SEGU (05.194.878/0001-29 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica intimado o Reclamante, Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Fica intimad

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Reclamante Advogado CELIO ROBERTO DA SILVA ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) IMIP INST MED INT PROF FERNANDO FIGUEIRA (10.988.301/0001-29 ) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE (OAB-PE025014D)(OAB: PE025014-D) Reclamado Advogado 862 Assunto: `A LIQUIDACAO para apresentar calculos Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000444-96.2012.5.06.0009 Processo

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº 2020.000005965962-10. TATE: 00.909/21-1. INTERESSADO: LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA. CACEPE: 0533075-00. CNPJ: 11.173.344/0005-42. REPRESENTANTE: JÉSSICA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 43.408). DECISÃO JT Nº 0999/2021 (06). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO. SISTEMÁTICA DE TECIDOS, ARMARINHOS E CONFECÇÕES. DESTAQUE DO IMPOSTO SEM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DÉBITO DE I