Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6090 DE 31 OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso de Redação da Feira Nordestina do Livro, a FENELIVRO, “Como Posso Ajudar a Preservar o Meio Ambiente?”, no âmbito da Secretaria de Educação e E