Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1889 em Ação Civil Pública. Acórdão prolatado no EResp 411.529/SP. Coisa julgada. Decisão coletiva que beneficia os exequentes. Alegação de prescrição afastada. Adoção do percentual de 48,16% para a correção monetária que se torna intangível depois que a ação coletiva transitou em julgado. Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2330 e não localização de bens penhoráveis (art. 185-A CTN). Precedentes do STJ. 2. Execução garantida. Penhora anterior à Lei n° 11.382/06. Ausência de hasta pública. A mera alegação de receio de falta de licitantes interessados na arrematação de bens penhorados não autoriza a substituição de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2014 das verbas devidas pelo Instituto-Réu (INSS). 2 - Tendo o requerido efetuado o pagamento integral do débito. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto-Réu (INSS), com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2063 Processo 0000696-31.2004.8.26.0411 (411.01.2004.000696) - Arrolamento de Bens - Juliana Cristina Nunes Lopes - Odirlei Nunes Lopes - Fatima Nunes - O processo encontra-se desarquivado. Permanecerá à disposição do interessado em Cartório pelo prazo de 30 dias. Sem manifestação será devolvido ao arquivo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 709 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEDIMILSON GUIMARÃES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1030/2022 Processo 0000701-58.2001.8.26.0411 (411.01.2001.000701) - Cumprimento de sentença - Infração Administrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4569 219291/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 0000145-21.2022.8.26.0411 (processo principal 1001785-47.2019.8.26.0411) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisangela Santa Rosa dos Santos - O(s) alvará(s) de levantamento encontra(m)-se dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1910 COM PEDIDO DE LIMINAR contra MARCELO SEIDI YOSHIDA, alegando, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o réu, sendo que este se encontra em débito. O contrato com cláusula de alienação fiduciária encontra-se acostado a fls. 10/11. A mora do devedor encontra-se comprovada pela notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2366 Processo 0000248-72.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Alice Felix Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3883 Aposentadoria por Invalidez - Laércio João de Carvalho - Vistos. Comprovado o depósito do valor referente aos honorários, expeça-se alvará de levantamento em favor do beneficiário. Após, aguarde-se o pagamento integral. Intime-se. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0000188-89.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2152 Processo 0000316-61.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000316) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olívia Pereira da Silva Monteiro - - Antonio Monteiro - Maria Aparecida Céles Ribeiro - - Adão Sales - - VINICIUS ALVES MOREIRA e outros - Diante do exposto, com fundamento no artigo 1238 do Código Civil, e