5 resultados encontrados para 411.01.2011.000427-3/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2029 411.01.2011.000333-1/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Divórcio Consensual - A. P. P. E OUTROS - Fls. 16/17 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, para que se produza seus efeitos jurídicos e legais, decretando-se o divórcio do casal, com fundamento na EC nº 66/2010, ao Art. 226, § 6º,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4474 Pública, menosprezando os deveres do cargo e a relevância dos bens, direitos, interesses e valores confiados à sua guarda, inclusive por omissão, com ou sem prejuízo patrimonial. A partir desse comportamento, desejado ou fruto de incúria, desprezo, falta de precaução ou cuidado, revelam-se a nulidade
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1825 (fls. 02/14) veio acompanhada dos documentos de fls. 15/50. A fls. 51/52 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Citada (fls. 54 verso), a ré contestou (fls. 56/65). Alegou que enviou os produtos em tempo hábil, bem como que o valor já foi estornado. Aduziu inexistência de danos morais, posto não
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2060 financeira que pesa sobre o veículo do autor. Pela antecipação dos efeitos da tutela, oficie-se à autoridade de trânsito, para a imediata retirada da restrição. B) PROCEDENTE o pedido de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, e, em conseqüência, CONDENO a reclamada à REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, no patamar de