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411.01.2011.005228-4/000000

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5 resultados encontrados para 411.01.2011.005228-4/000000 - data: 20/08/2025

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TJSP 27/02/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2000 SP 129874 0003726-30.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003726-0/000000-000) Nº Ordem: 001006/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - O ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE PACAEMBU - Fls. 143 - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se o réu, nos termos do artigo 730 do Código de Processo

TJSP 31/08/2012 - Pág. 2229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2229 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por JOSELITA DANTAS E SILVA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocat

TJSP 04/06/2012 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2631 411.01.2011.005046-7/000000-000 - nº ordem 1282/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ALZIRA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Nota de Cartório: Encontra-se com vista ao(à) procurador do(a) autor para manifestação sobre a certidão do oficial de

TJSP 23/01/2012 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1886 ordem (fls. 169/171 e 247). É o relatório. Fundamento e decido. A concessão da segurança é medida de rigor. Da inicial da ação civil pública de fls. 43/56, constata-se que a situação da impetrante passou a ser irregular a partir do momento em que nomeada para o cargo junto à municipalidade de Irapu

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