Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2127 Proc. crime nº 411.01.2008.003277-4/000000-001-Controle nº 1483/08 JP X JAMES FERNANDO DA SILVA E OUTROS Tópico Final da Sentença de fls 338/345: Vistos... Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, e assim o faço para CONDENAR os réus JAMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1490 o local de consumação do crime cuja prática foi imputada aos ora requerentes.Quanto ao pedido de liberdade provisória, não merece acolhimento.Em princípio, vale ressaltar que não se olvida um dos princípios máximos da Constituição Federal, consubstanciado na garantia de que ninguém será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1845 0000659-54.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000659-5/000000-000) Nº Ordem: 000358/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA ELENA PITON DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156 - Vistos. Diante da improcedência da ação, por força do V. Acórdão, com trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2007 arcarão com metade das custas do processo. Sem verba honorária sucumbencial, dado ser autor o Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, oficiando-se, ainda, à Justiça Eleitoral. P.R.I.C. Palestina, 06/01/2011. Ângelo Márcio de Siqueira Pace Juiz de Direito Em caso de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2090 homenagens. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS OAB/ PR 43349 0000529-30.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000529-8/000000-000) Nº Ordem: 000267/2012 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1708 411.01.2010.003541-7/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A X DIRCE MATEUS JUAREZ BARBELLI - Fls. 20 - Vistos. BFB LEASING S/A, ingressou com a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR contra DIRCE MATEUS JUAREZ BARBELLI, alegando, em síntese, que f