TJSP 17/01/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 874
2007
arcarão com metade das custas do processo. Sem verba honorária sucumbencial, dado ser autor o Ministério Público. Transitada
em julgado, expeça-se o necessário, oficiando-se, ainda, à Justiça Eleitoral. P.R.I.C. Palestina, 06/01/2011. Ângelo Márcio de
Siqueira Pace Juiz de Direito Em caso de apelação recolher Prepara e Porte e Remessa dos autos. - ADV APARECIDO RUBENS
DE OLIVEIRA OAB/SP 60491 - ADV FABIO DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 94250 - ADV JOAO MARTINEZ SANCHES OAB/
SP 124551 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV SERGIO SANCHEZ OAB/SP 68576 - ADV DANIEL DA SILVA COUCEIRO
OAB/SP 63645 - ADV BARQUEF SARIAN OAB/SP 27535 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV LEANDRO
LUIZ OAB/SP 166779
412.01.2001.000660-2/000000-000 - nº ordem 309/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - RICARDO LUIZ MILANI X
VIACAO SAO RAPHAEL LTDA E OUTROS - Fls. 727 - F. 722/726: Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para
que em 15 dias, cumpra o julgado, pagando o valor devido (R$ 262.588,87), nos termos do art. 475, “J”, do Código de Processo
Civil; ultrapassado o prazo mencionado, arcará a parte devedora/executada com multa de 10% sobre o valor da condenação. ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2001.000795-1/000000-000 - nº ordem 414/2001 - Inventário - FRANCISCA DIAS PEDROSO X JOANA DIAS
GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 235 - Vistos. Retificações das declarações e plano de partilha de fl.228/233: Manifestem-se os
herdeiros. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV SERGIO
JUSTO OAB/SP 156956 - ADV JOAO CARLOS CEZARIO THIAGO DA SILVA OAB/SP 95806 - ADV BARQUEF SARIAN OAB/SP
27535 - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126
412.01.2003.000683-4/000000-000 - nº ordem 59/2003 - Execução de Título Extrajudicial - GERSON CANDIDO DOS
SANTOS X LIDERCIO SEVERINO - Fls. 181 - Vistos. Fl.180: Aguarde-se em cartório por seis meses, a provocação dos
interessados. Int. - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO
GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2005.000468-8/000000-000 - nº ordem 307/2005 - Ação Monitória - JOAQUIM PAES DE ALMEIDA NETO X
APARECIDA DONIZETE GONÇALVES VICENTE DE SOUZA SANTOS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fl.94, que
decorreu o prazo de suspensão do processo. - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE
OAB/SP 83730
412.01.2005.001004-2/000000-000 - nº ordem 487/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - BANCO DO BRASIL S.A. X
JOSE CARLOS VILELA - Fls. 244 - CONCLUSÃO: Aos 07 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo
Dr. ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE, MM. Juiz de Direito desta comarca, desta Comarca. Eu________________,
Escrevente, digitei. Autos n. 487-05 Vistos. 1. Conforme sentença de fls. 149/152, o processo foi julgado com resolução do
mérito. Assim, comunique-se ao distribuidor sobre a verificação do disposto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. 2.
Considerando que as partes transigiram sobre o objeto da presente execução, julgo-a extinta nos termos do artigo 794, II, do
Código de Processo Civil. 3. Proceda-se ao levantamento do numerário depositado em favor do exeqüente (fl. 171). Ao arquivo.
P.R.I. Palestina, 07.01.2011. ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE Juiz de Direito D A T A: Aos /__________/2011, recebi
estes autos em Cartório com o despacho supra. Eu, __________, subscrevi. CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que nesta data, o
r. despacho/sentença foi: ( )remetido (a) ao Diário da Justiça Eletrônico. ( ) cadastrado (a) no sistema informatizado. Palestina,
___/____/____ A Escrevente, - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033 - ADV BARQUEF SARIAN OAB/SP 27535
412.01.2006.001011-6/000000-000 - nº ordem 569/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X JOAO MONTGOMERY DE VASCONCELOS - Fls. 192 - Vistos. Fl.190/191: Manifeste-se o autor. Int. - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2007.000189-0/000000-000 - nº ordem 104/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DE CASSIA RAMOS
CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Vistos. I. O feito não pode ser julgado no
estado em que se encontra. Segundo o laudo pericial médico, corroborando alegações e documentos trazidos com a inicial,
a autora é portadora de doença mental que a incapacita total e definitivamente para o trabalho e para os atos da vida civil.
Portanto, a autora não possui capacidade processual que lhe permita a prática de nenhum ato, inclusive de natureza processual.
Deveria ela, como incapaz, vir representada por seus pais ou curadores desde o início do processo. Nem mesmo a procuração
outorgada diretamente ao patrono escapa da nulidade, uma vez que a outorgante é pessoa absolutamente incapaz. II. Diante
do exposto, nos termos do artigo 13 do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, dentro
do qual deverá a autora, sob pena de extinção: a) suprir sua capacidade processual, fazendo-se representar por seus pais ou
por curador (interdição); b) e outorgar, por seus pais ou curador, mandato ao advogado que patrocina seus interesses em juízo,
regularizando sua representação postulatória. Intimem-se. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2007.001071-6/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Inventário - ANA APARECIDA GRESPAN RAMOS X ADAO RAMOS
- Fls. 226 - Vistos. Ante a concordância dos demais herdeiros e do Ministério Público (fls. 223/225), recebo a petição de fls.
214/217 como emenda às últimas declarações (fls. 163/166) e ao esboço de partilha, nos termos do art. 1.028 do CPC. Procedase ao aditamento do formal de partilha com as retificações requeridas à fl. 206, letra “a”, juntando-se, também, as cópias
indicadas na letra “b”. Certifique-se nos autos e no livro de registro de sentença a retificação. Após, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP
59897 - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
412.01.2008.000241-7/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Medida Cautelar (em geral) - GILBERTO CARLOS GARCIA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 142 - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o autor/vencedor. - ADV SONIA LUIZA
FIGUEIREDO OAB/SP 40261 - ADV JUCIENE DE MELLO MACHADO OAB/SP 232726 - ADV MARIA APARECIDA TARTAGLIA
FILETO OAB/SP 134266 - ADV ROBERTO INOÉ OAB/SP 198574
412.01.2009.000509-6/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Inventário - LEONOR MADALENA CASSIM ARDISSOMO E
OUTROS X RICIERI ARDISSOMO - Fls. 106 - Vistos. Primeiramente, providencie a inventariante o recolhimento das custas em
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