43 resultados encontrados para 412.01.2002.000428 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3172 na tabela OAB/DP. Com fundamento no art. 1000, do Novo Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), SERGIO LUIZ CUERVO OLIVEIRA FILHO (OAB 454485/SP) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2786 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1885 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Indiciado:SOLAN ARAUJO BASTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2012.003327 Nº ORDEM:11.01.2012/001745 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:53 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:SERGIO LIMA DE Q
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3173 oficie-se a OAB solicitando a indicação de curador especial, o qual fica desde logo nomeado e a quem deverá ser vista dos autos para apresentação de embargos ou impugnação ao cumprimento de sentença, podendo se manifestar nos autos no prazo de até 10 dias. V. Aduzida eventual impugnação pelo(s) e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1922 SP nº.:127109; PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1995.000022-6/000000-000 - nº ordem 241/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X IRINEU PITON - Aguardando
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2572 PROCESSO:411.01.2012.002476 Nº ORDEM:13.01.2012/000293 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1932 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Réu:MARCOS DA SILVA ARCELI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - C
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1637 condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). Outrossim, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa dos autos no importe de R$ 20,96 (vinte reais e n
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2000 LIMINAR PLEITEADA. Notifique-se a autoridade coatora quanto aos termos desta decisão, bem como para que no prazo de (10) dez dias apresente suas informações. Decorrido o prazo, com ou sem informações, colha-se o parecer do Ministério Público e, na seqüência, tornem conclusos para sentença. Int. Pac., 11
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2384 IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA, OAB 159.308. PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUÍZA SUBSTITUTA: Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio 412.01.1993.000003-5/000000-000 - nº ordem 4/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LEVIR TAROCO - Fls. 158
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1791 408.01.2009.014162-0/000000-000 - nº ordem 8109/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA. - Fls. 39 - 1. Ante a discordância da exeqüente (cfr. fls. 37), com relação à nomeação de bem à penhora ofertada pela executada a fls. 24, e observando que não foi
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2005 fixar o valor da pensão alimentícia em 1/3 (um terço) do salário mínimo, que continuará a ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês a começar no dia 10 de novembro de 2009. Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito que concordava com o acordo formulado. Por fim, o MM. Juiz decidiu: “Vistos. HOMOLOGO, po