TJSP 03/06/2009 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2000
LIMINAR PLEITEADA. Notifique-se a autoridade coatora quanto aos termos desta decisão, bem como para que no prazo de (10)
dez dias apresente suas informações. Decorrido o prazo, com ou sem informações, colha-se o parecer do Ministério Público e,
na seqüência, tornem conclusos para sentença. Int. Pac., 11.05.2009 - ADV AURELIANO PIRES VASQUES OAB/SP 151464
411.01.2009.001241-4/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Mandado de Segurança - MARCIANO DA SILVA BRITO X ATO DO
SR. DIRETOR DA 222ª CIRETRAN - IRAPURU - Fls. 26 - Concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita,
anotando-se. Cumpra-se o despacho retro. Int. Pac., 22.05.09 - ADV AURELIANO PIRES VASQUES OAB/SP 151464
411.01.2009.001429-8/000000-000 - nº ordem 474/2009 - Precatória Inquiritória - JANAINA MICHELE DA SILVA RAMOS
X PEDRO DOS SANTOS NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 14 - Vistos. 1. Designo audiência para o dia _08_ de _setembro__de
__2009__, às __13:50__ horas. 2. Intime a testemunha arrolada para comparecimento. 3. Comunique-se o Juízo Deprecante.
4. Ciência ao M.P., se necessário. Int. Pac., 22.04.2009 - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV VALMIR
AESSIO PEREIRA OAB/SP 140024
411.01.2009.001451-7/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Usucapião - ANTONIO JOAQUIM PEREIRA X YUKIO NAGATA E
OUTROS - Fls. 20 - Vistos. 1 . Diante da nova redação do artigo 942, do C.P.C., dada pela Lei 8.951, de 13 de dezembro de
1994, determino que: a) Citem-se para responder por mandado e edital com o prazo de 30 dias, como requerido. b) Consignese no mandado as advertências dos artigos 285, 319 e 942, do C.P.C. c) Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado
e Município, por carta com A.R. 2. Ao distribuidor para certidão de ações possessórias contra o (s) autor (es). 3. Oficie-se ao
S.R.I., solicitando as informações necessárias em trinta dias. 4. Fls.09: Defiro a gratuidade, anote-se. Int. Pac., 23.04.2009 ADV LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA OAB/SP 265385
411.01.2009.001714-4/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. L. V. T. E OUTROS Fls. 16/17 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação judicial consensual do casal
MARIA LUZINETE VIANA TAMAZ e VALDEMAR CAMPOS, com fundamento no artigo 226, § 6º da C.F., c.c. os artigos 25 e 35
da Lei 6.515/77. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I. Pacaembu, 25 de
maio de 2009. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087
411.01.2009.001858-4/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Precatória (em geral) - CENTRO EDUCACIONAL DE
JUNQUEIRÓPOLIS X CLEUSA BENTO DOS SANTOS RAMOS - Fls. 07 - Vistos. Em 10 dias, providencie o interessado o
recolhimento das custas processuais e diligência do Oficial de Justiça, referente à distribuição da presente carta precatória, para
cumprimento do ato deprecado, de conformidade com as N.S.C.G.J. Decorrido o prazo sem ser atendida a providência, devolvase. Juntada a guia de recolhimento das custas de distribuição da carta precatória. Cumpra-se, servindo-se esta de mandado,
após, devolva-se esta ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Pac., 25.05.2009 - ADV PAULO EDUARDO SANTOS
CACCIATORI OAB/SP 254379
Centimetragem justiça
PALESTINA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace
412.01.2002.000428-9/000000-000 - nº ordem 592/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE
COBRANCA - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO DOMINGOS AMENDOLA PALESTINA-ME. E OUTROS - Fls. 234 - Vistos.
Certidão retro: manifeste-se o autor/exequente. Int. - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV JOSE IVO
RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV DIMAS DE LIMA OAB/SP 165879 ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2003.000086-5/000000-000 - nº ordem 562/2003 - Arrolamento - GARBO FERREIRA ALVES E OUTROS X LUIZ
FERREIRA ALVES E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. F.99: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20(vinte) dias, conforme
requerido. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP
164119
412.01.2004.000095-4/000000-000 - nº ordem 88/2004 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X LUIZA RITA DA SILVA E OUTROS - Fls. 302 - Fls. 299/301: manifeste-se o executado. - ADV SERGIO JUSTO
OAB/SP 156956
412.01.2005.000276-7/000000-000 - nº ordem 183/2005 - Inventário - IZAURA KASSIK X ARNOLPHO JOSE FRANCISCO
- Fls. 296 - Vistos. Fls.292/295: manifeste-se o Curador. Int. - ADV SERGIO JUSTO OAB/SP 156956 - ADV JANAINA ZANETI
JUSTO OAB/SP 204943 - ADV BARQUEF SARIAN OAB/SP 27535
412.01.2007.000145-5/000000-000 - nº ordem 72/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
V.R.CAMPAGNA ME E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV
EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199
412.01.2008.000427-5/000000-000 - nº ordem 249/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. F. X C. R. A. Aguardando Manifestação do Autor face juntada de fls. 137/138. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV PAULO FRANCO
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