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412.01.2002.000428-9/000000

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17 resultados encontrados para 412.01.2002.000428-9/000000 - data: 03/08/2025

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TJSP 25/07/2012 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2786 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1885 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Indiciado:SOLAN ARAUJO BASTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2012.003327 Nº ORDEM:11.01.2012/001745 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:53 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:SERGIO LIMA DE Q

TJSP 01/02/2010 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1922 SP nº.:127109; PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1995.000022-6/000000-000 - nº ordem 241/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X IRINEU PITON - Aguardando

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2572 PROCESSO:411.01.2012.002476 Nº ORDEM:13.01.2012/000293 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1932 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Réu:MARCOS DA SILVA ARCELI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - C

TJSP 14/01/2009 - Pág. 1637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1637 condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). Outrossim, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa dos autos no importe de R$ 20,96 (vinte reais e n

TJSP 03/06/2009 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2000 LIMINAR PLEITEADA. Notifique-se a autoridade coatora quanto aos termos desta decisão, bem como para que no prazo de (10) dez dias apresente suas informações. Decorrido o prazo, com ou sem informações, colha-se o parecer do Ministério Público e, na seqüência, tornem conclusos para sentença. Int. Pac., 11

TJSP 17/12/2010 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2384 IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA, OAB 159.308. PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUÍZA SUBSTITUTA: Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio 412.01.1993.000003-5/000000-000 - nº ordem 4/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LEVIR TAROCO - Fls. 158

TJSP 15/10/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2005 fixar o valor da pensão alimentícia em 1/3 (um terço) do salário mínimo, que continuará a ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês a começar no dia 10 de novembro de 2009. Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito que concordava com o acordo formulado. Por fim, o MM. Juiz decidiu: “Vistos. HOMOLOGO, po

TJSP 12/04/2010 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1791 408.01.2009.014162-0/000000-000 - nº ordem 8109/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA. - Fls. 39 - 1. Ante a discordância da exeqüente (cfr. fls. 37), com relação à nomeação de bem à penhora ofertada pela executada a fls. 24, e observando que não foi

TJSP 11/01/2010 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2192 PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1989.000001-7/000000-000 - nº ordem 278/1989 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X LUIZ OTAVIO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 639 - 1 - Comprove

TJSP 12/06/2013 - Pág. 1536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1536 MÁRCIO DE SANT’ANA - OAB/SP nº.:242036; Processo nº.: 0002601-90.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002601-8/000000-000) - Controle nº.: 000348/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. J. M. A. - Fls.: 52 a 54 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública

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