5 resultados encontrados para 412.01.2002.001179-1/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2081 pena aplicada a prescrição retroativa ocorrerá em 04 de maio de 2.020. Nos termos do item 13.1, do capítulo V, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, determino seja anotada na capa do processo o termo final da prescrição retroativa. Expeçam-se guias de recolhimento para formação do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2108 Cunha Gonçalves Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente. No silêncio, arquivem-se. Int. (Certidão: que em busca no distribuidor local, verifiquei constar que o nº 418/05(mencionado no expediente supra) refere-se a uma ação de Execução de Alimentos e quanto ao requerido supra não existe nen
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2017 sobre a possibilidade de substituição da penalidade aplicada em outra prevista no art. 28 da mencionada lei. Intimem-se o M.P. e a defesa. Pac., 06/05/2009. (os autos encontram-se em cartório aguardando a manifestação da defesa) - Advogados: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - OAB/SP nº.:97087; Processo nº.: 411.0
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1878 FERNANDO DE MACEDO OAB/SP 130406 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV CELIO ALBINO OAB/ SP 73046 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV JOSE PUPO NOGUEIRA OAB/SP 21781 - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV JOSE MUSSI NETO OAB/SP 40783 - ADV JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO OAB/SP 185902 - ADV ANTÔ