TJSP 01/06/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 484
2017
sobre a possibilidade de substituição da penalidade aplicada em outra prevista no art. 28 da mencionada lei. Intimem-se o
M.P. e a defesa. Pac., 06/05/2009. (os autos encontram-se em cartório aguardando a manifestação da defesa) - Advogados:
HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - OAB/SP nº.:97087;
Processo nº.: 411.01.2008.000579-7/000000-000 - Controle nº.: 395/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE GOMES
DE ARAUJO e outros - Fls.: 86 a 86 - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/07/2009,
às 16:00 horas. 2. Depreque-se a citação e intimação dos autores dos fatos André Gomes de Araújo e Marcelo Venâncio, com
as advertências de praxe. 3. Expeça-se mandado para intimação das testemunhas arroladas na denúncia; requisitando-as, se
necessário. 4. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de defensores aos acusados. 5. Oficie-se à Delegacia de Polícia
para que providencie o formal indiciamento dos denunciados. 6. Ciência ao M.P.Pac., 06/05/2009. - Advogados: ADALBERTO
GUERRA - OAB/SP nº.:223250; VALDIR DE ALMEIDA TOVANI - OAB/SP nº.:96242;
Processo nº.: 411.01.2007.002620-1/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIAO
GOMES DOS SANTOS - Fls.: 112 a 112 - Vistos. Ultimada a fase instrutória com a inquirição das testemunhas ( fls. 97/98) e
interrogatório do autor do fato (fls.111), passe-se às alegações finais. Abra-se vista sucessiva ao MP e defesa. Prazo: 10 dias.
Int. ( Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação de alegações finais por parte da defesa) - Advogados: JOSE
ANTONIO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:66981;
PALESTINA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace
412.01.1999.000249-4/000000-000 - nº ordem 356/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO LUIZ SEMEDO
X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Vistos. Fls.705/706: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV GERALDO CELSO DE
OLIVEIRA BRAGA JUNIOR OAB/SP 30462 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV ROBERTA PONTON
BATIGALIA OAB/SP 236478
412.01.2000.000563-8/000000-000 - nº ordem 382/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO JOSE
PEDROZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 456 - Vistos. Conforme sentença de fls.320/326, e V. Acórdão
de fls.358/359, o processo foi julgado com resolução do mérito. Assim, comunique-se o Distribuidor sobre a verificação do
disposto no art.269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que o executado/INSS, satisfez a obrigação, objeto da
presente execução, declaro-a extinta nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV
SERGIO JUSTO OAB/SP 156956 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
412.01.2002.001179-1/000000-000 - nº ordem 517/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - LUCIA FIASCHI
CARRARA E OUTROS - Fls. 322 - Vistos. Mapa e memorial descritivo de fls. 317/321: manifeste a Perita nomeada nos autos.
Após, ao CRI. Int. - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194
412.01.2005.000469-0/000000-000 - nº ordem 308/2005 - Ação Monitória - JOAQUIM PAES DE ALMEIDA NETO X RENAN
GONÇALVES DE SOUZA SANTOS - Fls. 96 - Certidão retro: manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV MATHEUS VECCHI
OAB/SP 236268
412.01.2005.000920-4/000000-000 - nº ordem 441/2005 - Possessórias em geral - MARIA INEZ BUOSI HACHICH X MARIA
DA GLORIA COSTA HACHICH - Fls. 520 - Vistos. 1- Recebo os embargos, porquanto são tempestivos. 2- No mérito, muito
embora a decisão de fl. 513 seja clara, é conveniente que se a declare, considerando o estado de beligerância entre as partes,
a fim de que não haja dúvidas: as obras de restauração da servidão deverão se limitar ao trecho considerado intransitável pelo
laudo pericial, bem como ao estritamente necessário para a recuperação da passagem tal qual existia antes de sua deterioração.
3- Diga a autora se há interesse em audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV WALDIR BUOSI OAB/SP 56011 ADV JOAO CARLOS CEZARIO THIAGO DA SILVA OAB/SP 95806
412.01.2005.001110-0/000000-000 - nº ordem 539/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOSE CAZONATTI DA SILVA - Fls. 76 - Certidão retro: aguarde-se a providência por mais 30 dias. No caso de inércia, intime-se
pessoalmente o autor a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV EDUARDO JANZON
NOGUEIRA OAB/SP 123199
412.01.2006.000038-7/000000-000 - nº ordem 23/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR NICODEMO
MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Vistos. Conforme sentença de fls.76/77, e V. Acórdão
de fls.146, o processo foi julgado com resolução do mérito. Assim, comunique-se o Distribuidor sobre a verificação do disposto
no art.269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que o executado/INSS, satisfez a obrigação, objeto da presente
execução, declaro-a extinta nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV JOSE
GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO OAB/SP 115652
412.01.2006.001233-8/000000-000 - nº ordem 595/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIEZER BERALDO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos. Manifeste-se as partes sobre o laudo pericial
de fls. 105/108,esclarecendo ainda se pretendem produzir provas em audiência, justificando o requerimento em caso positivo.
Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV JOAO
LUIZ MATARUCO OAB/SP 115652
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º