10 resultados encontrados para 412.01.2007.000795-0/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1816 408.01.2011.004074-4/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Embargos à Execução Fiscal - VOTORANTIM CIMENTOS S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Requisite-se cópias reprográficas autenticadas de todas as peças do processo administrativo nº GDOC 1000407-566985/2003, que deu ensejo à inscriç�
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2289 autores a proceder o levantamento e venda das ações junto ao Banco Bradesco - código do investidor 00003041427, em nome de Caetano Francisco de Lazari (falecido). Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Após, paga
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1971 Judiciária Gratuita. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por CELIA CARDOSO CELESTINO, representado por IRACI CARDOSO DA SILVA, em face do Município de Palestina, alegando, em apertada síntese, que é portadora de Síndrome de Down, necessitando do uso de medicamentos , tendo seu médico p
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2297 OAB/SP 19432 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS OAB/SP 112441 - ADV SEBASTIAO DONIZETE BATISTA PIRES OAB/SP 76652 412.01.1998.000003-6/000000-000 - nº ordem 74/1998 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3312 nesta fase, deixo de assinalar audiência preliminar de conciliação. 3) Defiro as provas tempestivamente requeridas. 4) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06/março/2013, às 14:40h. 5) Rol de testemunhas no prazo legal. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV MURILO VILH
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2009 Conselho Superior da Magistratura nº 170/2011. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 0000124-62.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000124-0/000000-000) Nº Ordem: 000070/2010 - Depósito - Depósi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2193 412.01.2006.000433-1/000000-000 - nº ordem 245/2006 - Depósito - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Providencie o peticionante o recolhimento da taxa de R$15,00, em guia FEDTJ, cód. 206-2, para desarquivamento dos autos, que encontram-se arquivados na caixa 869/09, junto a Recal
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2267 DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 201 - Autos nº 441/02 Vistos. Conforme sentença de f.65/67, o processo foi julgado com resolução do mérito. Assim, comunique-se o Distribuidor sobre a verificação do disposto no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que o reque
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2553 provocada pelos requeridos, só seria juridicamente relevante após a fase da execução material da sentença divisória, quando a imissão na posse ou a reintegração poderiam ser pleiteadas pelos proprietários não possuidores. A “resistência” dos réus não se referiu à pretensão divisória, mas à