TJSP 08/05/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
2009
Conselho Superior da Magistratura nº 170/2011. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432
0000124-62.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000124-0/000000-000) Nº Ordem: 000070/2010 - Depósito - Depósito - BV
FINANCEIRA S/A CFI X ANA CLAUDIA DOS SANTOS FIGUEIREDO - Fls.196: Manifeste-se o autor/exequente, tendo em vista
haver decorrido o prazo da juntada do mandado de intimação da requerida (fls.195), sem que fosse comprovada nos autos a
entrega do bem ou o pagamento do equivalente em dinheiro. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV
EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 - ADV IDELI FERNANDES
GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
0000160-70.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000160-1/000000-000) Nº Ordem: 000086/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - AURORA CAMACHO X FERNANDO VIEIRA LOPES E OUTROS - Fls. 392 - Processo n.
86/11 V. 1. Fls. 379: os honorários fixados inicialmente tinham o caráter provisório e os definitivos foram fixados em mais R$
700,00. Cabe à seguradora, portanto, o depósito de mais R$ 350,00, em 15 dias, observando que a Hybro Genetics efetuou o
depósito a fls. 389. Com os depósitos, expeçam-se guias de levantamento, intimando-se o perito, por email ou telefone, para
retirada. 2. Fls. 382: observe-se a exclusão do patrono, como requerido. 3. Considerando a realização da perícia médica, em
complementação ao saneador de fls. 304 e 321, bem como a manifestação dos requeridos e litisdenunciada, designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 2013, às 15H00. Intime-se a autora e o primeiro requerido para
depoimento pessoal, com as advertências do art. 343, §3º, do CPC. Intimem-se as demais partes via DJE, na pessoa de seus
patronos. Intimem-se, ainda, as testemunhas, se expressamente requerido e depositado rol em dez dias da publicação desta,
acompanhado, se o caso, das diligências. Havendo testemunhas de fora, depreque-se a inquirição, solicitando designação
de data posterior à audiência neste Juízo. Int. - ADV SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS OAB/SP
191567 - ADV VERONICA FILIPINI NEVES OAB/SP 128833 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV
CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO OAB/SP 67699 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
0000180-90.2013.8.26.0412 Nº Ordem: 000096/2013 - Inventário - Sucessões - NEIDE QUEIROS DA SILVA CAMPOS X
MANOEL DE QUEIROZ FILHO - Fls.11: Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, nos termos do r. despacho de f.10. ADV DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA OAB/SP 109685 - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU OAB/SP 53634
0000297-18.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000297-4/000000-000) Nº Ordem: 000146/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - C. D. S. L. E OUTROS X T. H. L. - Fls.62: Manifeste-se a patrona dos autores acerca da certidão de
cartório informando que não veio aos autos resposta do empregador do requerido acerca dos descontos da pensão alimenticia
em folha de pagamento do requerido e depósito em favor da representante dos autores. - ADV DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA
GARCIA OAB/SP 59897
0000421-64.2013.8.26.0412 Nº Ordem: 000220/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ANTONIA DA SILVA COLOGNESI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 397 - V. Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas
pelo(a) autor(a) para o dia 05/06/ de 2013, às 14:00h. Intimem-se e comunique-se ao E. Tribunal. Palestina, 24/04/2013. - ADV
THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO OAB/SP 181234 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - Número do
Processo Origem: 2012.03.00.019864-0/2012 - Vara Deprecante: Tribunal Regional Federal da 3ª Regição
0000481-42.2010.8.26.0412 (412.01.2010.000481-7/000000-000) Nº Ordem: 000276/2010 - Outras medidas provisionais Ministério Público - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X CELIO ALBINO E OUTROS - Fls. 105 - Sentença
nº 356/2013 registrada em 03/05/2013 no livro nº 79 às Fls. 214: V. Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros, formulado
pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, incidental aos autos n. 604/01. Citados, os herdeiros de Alcebíades Albino,
ou seja, CELIO ALBINO e ARACELI ALBINO (fls. 92 e 97), não apresentaram defesa, conforme certidão de fls. 103. Dessa
forma, considerando o disposto no art. 1055 e seguintes do CPC, defiro a habilitação de CELIO ALBINO e ARACELI ALBINO,
ingressando no feito, na qualidade de sucessores de Alcebíades Albino. Isento de custas e honorários. Certifique-se a presente
decisão nos autos principais, abrindo-se vista ao MP. Oportunamente, arquive-se o presente expediente. PRIC.
0000560-89.2008.8.26.0412 (412.01.2008.000560-5/000000-000) Nº Ordem: 000320/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIANA MESQUITA DA SILVA PORTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls.124: Manifeste-se a autora em prosseguimento, tendo em vista que não houve manifestação nos autos
acerca do pagamento dos alvarás expedidos. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI FERNANDES
GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
0000565-48.2007.8.26.0412 (412.01.2007.000565-0/000000-000) Nº Ordem: 000323/2007 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X RAFAEL RODRIGUES LADEIA - Fls. 157 - Vistos. Considerando que a
parte autora, devidamente intimada, não promoveu o andamento da ação, presume-se que houve desistência tácita do pedido,
razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Com fundamento no art. 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ALINE
PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
0000720-27.2002.8.26.0412 (412.01.2002.000720-0/000000-000) Nº Ordem: 000230/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO FRATA - Fls.269: Recolha, o exequente, em 10 dias, nos termos do Prov.
CSM 1864/2011, as despesas para penhora on-line no valor de R$11,00, na guia FEDTJ - cód. 434-1, conforme estabelece o
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 170/2011. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
0000795-90.2007.8.26.0412 (412.01.2007.000795-0/000000-000) Nº Ordem: 000460/2007 - Embargos de Terceiro Liquidação / Cumprimento / Execução - SIMEIRA TAROCO X MUNICIPIO DE PALESTINA E OUTRO - Fls.103vº: Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º