4 resultados encontrados para 412.01.2010.000300-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1225 obrigação alimentar e a manifestação favorável do Ministério Público, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada do exequente em R$341,84 - código da causa 206. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Ao a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1711 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91/95 - III. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, na condição de trabalhadora rural, a partir da citação. As prestações vencidas deverão ser
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2390 SANDRO RENATO BERNARDES - F.51: Manifeste-se o autor sobre o teor da Certidão de fl.50, onde a Sra. Elza da Silva ficou ciente do item 2 do despacho de f.28. - ADV CRISTIANO GIACOMINO OAB/SP 226524 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 412.01.2010.000133-0/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Procedimento Ordinário (e