9 resultados encontrados para 412.01.2010.000541-7/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1917 DANTE RAFAEL BACCILI OAB/SP 217145 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 Centimetragem justiça PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.2001.000420-9/000000-000 - nº ordem 160/2001 - Arrolamento - ANA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1226 54698 - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157 412.01.2010.000438-8/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Execução de Alimentos - L. R. G. D. S. P. X F. P. D. S. - Fls. 20 Vistos. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termo da Lei 1.060/50. Anote-se. Fl. 16/19: Ma
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2090 deste Juízo junto aos autores e á corré Nilza, com urgência. Conclusivamente, providencie a serventia certidão atualizada em nome de Leonice e Nilza, visando a confirmação de interdição desta última, tendo a primeira como curadora, com a consequente informação do processo de interdição e juntada
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2127 DIREITO - ADV WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086 - ADV JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 272123 - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926 412.01.2010.000069-3/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - PETIÇÃO: O exequente deverá recolher c
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2485 Homologo, por sentença, o pedido de modificação e regularização da guarda do menor Vagner Augusto Meira, concedendo-a ao pai de forma definitiva, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelos autores
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2597 condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2235 cumpre seu dever na relação jurídica de saúde, que tem no pólo ativo qualquer pessoa e a comunidade, já que o direito à promoção e à proteção da saúde é também um direito coletivo. O Sistema Único de Saúde implica ações e serviços federais, estaduais, distritais (DF) e municipais, regendo-
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2123 alegando que a impugnada não faz jus à gratuidade da Justiça porque possui três imóveis rurais contíguos, com área total de aproximadamente 12 alqueires, além de um imóvel urbano e respondeu como Oficiala designada do Cartório de Registro Civil de Palestina entre 1993 e fevereiro de 2010, pelo que pediu