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413.529.538-03

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6 resultados encontrados para 413.529.538-03 - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/04/2022 - Pág. 2196 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2196 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000619-35.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1005562-22.2020.8.26.0050) (processo principal 100556222.2020.8.26

TJSP 13/06/2022 - Pág. 2660 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2660 senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou seria necessário maior amadurecimento no regime fechado?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de condut

TJSP 15/10/2021 - Pág. 267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 267 no artigo 126 da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de 511 e julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: JOSE GUILHERME BOMFIM BAGIO (OAB 409156/SP) Processo 0008947-83.2

TJSP 10/03/2022 - Pág. 660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 660 Processo 0011031-68.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SONIA DA SILVA SOUZA - Fls. 210/211: Defiro. Anote-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) Processo 0011061-69.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - G.J.S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado GEORGE JOÃO DOS

TJSP 26/10/2021 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 476 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP) Processo 0011730-75.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Alex Garcia de Carvalho - Vista à Defesa. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 0011750-05.2019.8.26.

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