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414.01.2010.000001-2/000000

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5 resultados encontrados para 414.01.2010.000001-2/000000 - data: 25/08/2025

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TJSP 05/11/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2017 414.01.2009.002270-7/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Revisional de Alimentos - A. C. S. X A. D. A. S. E OUTROS - Retirar certidões de honorários - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557 414.01.2009.002270-7/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Revisional

TJSP 15/01/2010 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1497 414.01.2010.000001-2/000000-000 - nº ordem 2/2010 - Declaratória (em geral) - LEONILDO LUIZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 10 - Vistos. Cite-se pelo rito ordinário. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV PATRICIA JOSIANE PELINSON

TJSP 01/12/2010 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1895 registrada a profissão desta como sendo “lavradora”. Não bastasse isso, em Juízo as testemunhas ouvidas confirmaram que no período exigido pela Lei a autora sempre trabalhou como lavradora. Não há que se falar em necessidade de contribuições a Previdência Social no caso de rurícola - segurado esp

TJSP 02/03/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2013 414.01.2009.002296-0/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISELE MARQUES DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 68/69Vº - Processo n° 1.232/2009 Vistos. Gisele Marques de Morais propôs a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social

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