Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1662 despacho: Vistos. Aguarde-se por 48:00 horas o atendimento, pelo Dr. Advogado interessado, ao despacho datado de 26 de julho de 2010. Na inércia, arquive-se este expediente em pasta própria. Int. ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP 195605 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz EDUARDO MESSIAS ALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1343 Nº ORDEM:13.01.2010/000073 CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900002 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO CARLOS CANDIL JÚNIOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:414.01.2010.001130 Nº ORDEM:11.01.2010/000172 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:339-8 JUIZO DEPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1836 Processo nº.: 414.01.2010.000058-0/000000-000 - Controle nº.: 2/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MARCELINO MIRANDA - Fls.: - 261/265: Ante o exposto, julgo procedente a ação para CONDENAR o réu JOÃO MARCELINO MIRANDA, qualificado nos autos (RG nº 6.473.956), à pena de prestação pecuniária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1746 nos autos. 4- Traga a inventariante, para os autos, certidão negativa de tributos federais e certidão negativa de imposto de renda em nome dos “de cujus”, manifestando-se também sobre o imposto causa-mortis, providência que cabe à parte. Int. - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 412.01.2010.000458

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2158 PROCESSO:414.01.2011.001899 Nº ORDEM:11.01.2011/000326 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6702-9 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:WALTER LUIS RIBEIRO DO VALE VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMEIRA D’OESTE EM 27/09/2011 PROCESSO:414.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2019 - ADV CARLOS ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421 414.01.2011.001057-0/000000-000 - nº ordem 498/2011 - Declaratória (em geral) - LÁZARO ANANIAS DE OLIVEIRA X ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Fls. 42/v - Vistos. O autor afirma que a ré lavrou um Termo de Ocorrência de Irregularidade - TOI em razão de supos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1875 vista a certidão supra, julgo extinta a pena imposta nestes autos a Pedro Antonio Costa, ante o integral cumprimento. Feitas as devidas comunicações e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. - Advogados: ADRIANO VINICIUS LEÃO DE CARVALHO - OAB/SP nº.: 212.690; Execução de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2039 RICCI AFONSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Vistos. O(A) autor(a) não juntou o comprovante do indeferimento do requerimento do benefício na esfera administrativa, ou o protocolo do pedido há mais de 45 dias sem apreciação pela autarquia federal. O documento em questão é essencial para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2201 provisória da liberdade deve estar fundamentada nos termos do art. 312 do CPP. 5. Considerados o princípio constitucional da não-culpabilidade (CF, art. 5º, LVII) e a ausência de indicação de elementos concretos para basear a prisão preventiva, a manutenção da condenação em sede de apelação, por